terça-feira, 5 de março de 2013

Há 80 anos mulheres conquistaram o direito de votar e ser votadas


80 anos de voto feminino. Foto:Arquivo/FGV
Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada. A luta por esta conquista durou mais de 100 anos, pois o marco inicial das discussões parlamentares em torno do tema começou nos debates que antecederam a Constituição de 1824, a qual não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício.

O exercício desses direitos foi introduzido no ano anterior, com a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que, além dessa e de outras grandes conquistas, instituiu a Justiça Eleitoral, que passou a regulamentar as eleições no país.

O Estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino foi o Rio Grande do Norte. A Lei Eleitoral do Estado de 1927 determinou em seu artigo 17: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei”. Com essa norma, mulheres das cidades de Natal, Mossoró, Açari e Apodi alistaram-se como eleitoras em 1928.

Também no Rio Grande do Norte foi eleita a primeira prefeita do Brasil. Em 1929, aos 32 anos Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lages com 60% dos votos. Com a Revolução de 1930, Alzira Soriano perdeu o seu mandato, por não concordar com a ditadura de Getúlio Vargas. Em 1947, voltou a exercer um mandato de vereadora do município de Jardim de Angicos, cargo para o qual foi eleita três vezes. 

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