A realização de jogos de futebol na Arena das Dunas após a Copa-2014 vai se
transformar em uma disputa judicial. É o que promete a Federação
Norte-Rio-Grandense de Futebol, filiada à CBF, que acusa a administradora do
estádio OAS e o governo do Estado de descumprirem o contrato de concessão da
praça esportiva.
Por meio de licitação, a empreiteira obteve o direito para fazer a demolição
do Machadão, a construção da Arena das Dunas e também a concessão, gestão e
manutenção da nova arena. Só para realizar a obra o valor soma R$ 417 milhões,
segundo o site da CGU (Controladoria Geral da União). O contrato foi assinado
em abril de 2011 e entrega o estádio por 20 anos à empresa.
Por conta dessa
concessão, a federação ficou preocupada de como seria o uso da arena após o
Mundial para jogos dos times locais. Por isso, reivindicou e obteve que fosse
incluído no contrato uma cláusula que tratasse dessa questão.
Mas a federação alegou que o protocolo nunca foi realizado. "Sem esse
protocolo, vai haver um abismo jurídico. Vai poder haver jogos dos clubes no
estádio? Pode no Estadual? Quais os valores estabelecidos? Quais as normas para
utilização do estádio?", reclamou o presidente da federação, José Vanildo
da Silva. "A ausência do protocolo fere frontalmente o futebol do
Rio-Grande do Norte."
Por isso, o cartola enviou, na semana passada, notificações extra-judiciais
para a OAS e para o governo do Estado para que se manifestassem em dez dias. Se
não houver uma resposta no prazo, ele disse que vai entrar na Justiça para
demandar a realização do protocolo. "Devo entrar com ação ordinária,
pedindo tutela antecipada (espécie de liminar)", contou Vanildo.
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