O parlamento indiano aprovou uma lei ampla no mês passado que visa impor penalidades mais rígidas sobre os homens que atacarem mulheres, além de criminalizar a perseguição e o voyerismo.
A lei foi aprovada rapidamente na alta câmara do Parlamento e o debate na Câmara durou mais tempo, cerca de sete horas. "Eu acredito que este seja um momento muito importante", disse Grover Vrinda, defensora dos direitos das mulheres e advogada. "Conseguimos dar alguns passos adiante."
A aprovação do projeto ocorreu menos de três meses depois que uma estudante de fisioterapia foi estuprada em um ônibus em movimento em Nova Délhi e morreu mais tarde em decorrência de seus ferimentos. O ataque fez com que muitos ficassem indignados e provocou protestos ao redor de toda a Índia , alguns deles violentos, sobre a questão da segurança das mulheres.
A nova lei destina-se a impedir e punir os criminosos sexuais, incluindo homens que perseguirem ou assediarem mulheres. A lei ampliou a definição de estupro, aumentou substancialmente a punição para crimes sexuais e fez com que reincidentes sejam sujeitos à pena de morte, além de definir como crimes ações como tirar a roupa em público ou o voyerismo. Também impôs uma punição mais rigorosa para policiais que não registrem corretamente queixas de agressão sexual.
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