Uma solenidade
realizada na manhã desta segunda-feira (1º) no centro administrativo, marcou
uma data importante para amenizar os efeitos da estiagem no futuro. Em
companhia de secretários de Estado, de prefeitos de diversas regiões do RN e de
deputados estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini assinou o termo de
compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da
barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
para o Governo do RN, através da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh).
A ordem de serviço para a construção será assinada na
segunda quinzena de abril com a participação da presidenta da República, Dilma
Rousseff, em local a ser definido. O próximo passo dentro do processo
burocrático do reservatório será o depósito, já no próximo dia 10 de abril, das
primeiras parcelas dos governo do RN e Federal, respectivamente, de R$ 1,7
milhão e R$ 27 milhões. O período de execução é de 720 dias.
Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade
de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão de
potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu do
estado. A licitação para escolha da empresa que executará o serviço teve a
inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU). O custo total da obra será de R$
311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado e o restante do Orçamento
Geral da União (OGU). O reservatório será construído sobre o rio Piranhas-Açu
entre os municípios de Caicó e Jucurutu e será realizado pelo Consórcio
EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A.
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