Lei
Antidrogas: Seis dias depois de aprovar o texto principal, a Câmara dos Deputados
concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto da nova Lei Antidrogas. O
projeto aumenta as penas para traficantes de drogas e autoriza a internação
involuntária de dependentes químicos. Para se tornar lei, a proposta de autoria
do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ainda terá de ser aprovada pelo Senado e
sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
TCE: O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo
Roberto Chaves Alves, anunciou que a Escola de Contas vai promover, em junho
próximo, um treinamento entre os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais
para capacitação técnica sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). –
Também será detalhada a agenda de obrigações dos órgãos municipais junto ao
TCE, com destaque para o sistema de controle interno.
Empregos: A criação de uma Central de
Empregos no estado do Rio Grande do Norte voltada exclusivamente para
Portadores de Necessidades Especiais (PNE) foi defendida pelo vice-presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, durante sessão plenária
dessa terça-feira. “A criação de uma Central de Empregos no RN voltada
exclusivamente para portadores de necessidades especiais visa manter um
cadastro atualizado de vagas para facilitar a inserção desse segmento no
mercado de trabalho, a fim de facilitar e ampliar as possibilidades de emprego
a essas pessoas”, comentou o parlamentar.
Pesquisa: O Instituto AgoraSei promete
divulgar nesta quarta-feira (29) os dados sobre a avaliação das administrações
de Roberto Germano, prefeito de Caicó e Rosalba Ciarlini, governadora do Estado
na principal cidade do Seridó. AgoraSei já divulgou dados da corrida para a
presidência da República, Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e
Assembléia Legislativa. O Instituto também fez uma avaliação dos primeiros
meses na Câmara Municipal de Caicó e sobre a situação individual de cada
vereador. No entanto, não confirmou se estes dados serão disponibilizados para
o público.
UFRN: Uma nova linha de ônibus
intermunicipal para o Campus Central da UFRN passou a funcionar a partir desta
terça-feira (28). A linha sai de Macaíba, totalizando três linhas
intermunicipais. Pesquisas realizadas anteriormente dão conta que 20% dos
alunos da UFRN são oriundos de municípios da Região Metropolitana de Natal,
como Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Com 70 veículos circulando
diariamente, o Campus conta também com sete circulares e este ano houve um
aumento de mais três linhas, oriundas dos bairros de Ponta Negra/Alagamar
(54-A), Mãe Luiza(57) e Nova Natal(10-29).
Justiça: O juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo
marcou para as 9h do próximo dia 2 de julho, na 3ª Vara Criminal de Natal, a
audiência de instrução da desempregada Josenilde Lopes de Mendonça, de 36 anos,
acusada de ter matado a pancadas o próprio
filho, um bebê de 8 meses. O corpo de Ramon Ramalho dos Reis
Segundo foi encontrado no dia 9 de fevereiro dentro do apartamento onde a mãe
residia com a criança, no bairro de Nova Descoberta, na zona Sul da capital
potiguar. Laudos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep)
apontaram que houve traumatismo craniano.
Durante a audiência, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, o magistrado decide se a mulher vai ou não à júri
popular.
Cultura: A Câmara Municipal de Natal
aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (28), o projeto de Lei de
proposição do vereador Luiz Almir (PV), que regulamenta atividades culturais
musicais na capital potiguar. De acordo com o projeto, as apresentações dos
artistas nacionais e internacionais no município devem ser precedidas da
apresentação dos artistas locais. Além disso, deve ser pago ao artista potiguar
pelo menos 10% do investimento proferido à apresentação nacional.
Parlamento Jovem: Mais uma lição de cidadania terá início nesta quarta-feira (29) com a
realização das eleições em mais uma edição do Parlamento Jovem, projeto da
deputada estadual Márcia Maia. Ao todo, 12 escolas serão beneficiadas este ano,
três a mais que o ano passado e o dobro de instituições da primeira edição. Ao
todo 71 estudantes disputarão as 24 vagas para a bancada jovem da Assembleia
Legislativa. A partir das 8 horas da manhã, será iniciada a votação nas
escolhas com direito a urnas eletrônicas e fiscais durante todo o processo
eleitoral. O resultado das eleições sairá no mesmo dia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário