Emenda de Agripino sobre material escolar vai à sanção presidencial

A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.

“Essa emenda ajudará 50 milhões de estudantes de escola pública do Brasil inteiro. É um benefício monumental porque barateia o material escolar para a criança carente e, além disso, é uma contribuição para o combate à evasão escolar”, disse o líder do Democratas no Senado. A emenda de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.

Além de isentar os itens do material escolar do IPI, a emenda reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária representa quase 50% do valor total do material escolar.

Veja abaixo a carga tributária de outros itens do material escolar, segundo o IBPT:

Apontador – 43,19%

Borracha escolar – 43,19%

Caderno – 34,99%

Caneta – 47,49%

Cola Tenaz – 42,71%

Estojos para lápis – 40,33%

Livro escolar – 15,52%

Pastas em geral – 39,97%

Pastas plásticas – 40,09%

Régua – 44,65%

Fonte: Panorama Político