Planos plurianuais terão agenda compartilhada

O Rio Grande do Norte começará, em 2014, a construir uma agenda de Desenvolvimento Compartilhada com a União, o próprio Estado e os municípios, de forma a garantir a convergência de metas e objetivos, através da construção de Planos Plurianuais municipais adequados. A agenda compartilhada evitará o desperdício de recursos em ações superpostas, através do entendimento entre as três instâncias de governo.

O termo de cooperação entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi assinado esta semana, em Brasília, pela Governadora Rosalba Ciarlini e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), responsável pela execução do programa, foi representada na audiência pelo Secretário Francisco Obery Rodrigues Júnior.

A agenda compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipais evitará, por exemplo, que a mesma obra figure nos orçamentos das três instâncias de Poder, salvo acordo de parceria para divisão dos custos da obra. Exemplo: os custos da construção de uma ponte não podem aparecer em sua totalidade nos três Planos, mas apenas a parte que toca a cada esfera da administração.

Na prática, o processo de treinamento dos técnicos já está em execução. Na primeira etapa, profissionais da SEPLAN foram treinados em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). De volta ao Estado, os técnicos viraram multiplicadores e aplicam treinamento a gestores municipais, em períodos semanais, na Escola de Governo D. Eugênio Salles.

O programa de preparação de gestores municipais já recebeu a adesão de 52 por cento dos municípios potiguares. Duas turmas já foram capacitadas e, esta semana, mais duas estão sendo treinadas. No currículo, planejamento estratégico e desenvolvimento territorial, além de conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de programas/projetos governamentais.