As condições
de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Luís Gomes, Major Sales, José
da Penha e Paraná vão ser investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN). Os quatro inquéritos civis já foram instaurados e publicados no
Diário Oficial do Estado (DOE) e estão sob a responsabilidade da
Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes.
O Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima delimitou prazo de dez dias para que os secretários de Saúde dos municípios apresentem relatório com as informações solicitadas: número de equipes da Estratégia Saúde Família-ESF (antigo PSF) existentes no âmbito do município referente; as áreas de abrangência de cada uma delas e, caso haja vazios assistenciais, especificar o nome de cada um dos profissionais que compõem a equipe, com a especificação das funções e carga horária.
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