Programa Mais Médicos dará prioridade a 58 municípios no RN

O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte. 

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.

Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.

No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.

Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.

Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Antônio Martins

Arês

Augusto Severo

Bodó

Bom Jesus

Caiçara do Rio do Vento

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Doutor Severiano

Espírito Santo

Fernando Pedroza

Frutuoso Gomes

Galinhos

Ielmo Marinho

Jandaíra

Jardim de Angicos

João Dias

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes Pintadas

Macaíba

Marcelino Vieira

Martins

Monte Alegre

Natal

Nova Cruz

Olho-d'Água do Borges

Parazinho

Passa e Fica

Patu

Pedro Avelino

Pedro Velho

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rio do Fogo

Santo Antônio

São José do Campestre

São Miguel

São Tomé

Serra de São Bento

Serrinha

Tangará

Tenente Laurentino Cruz

Touros

Upanema

Com informações do Ministério da Saúde.