O governo do Rio Grande do Norte
deve retirar, imediatamente, todos os presos mantidos em delegacias de polícia do estado e ainda interditar o
Centro de Detenção Provisória da Ribeira e da unidade de regime semiaberto do
Complexo Penal João Chaves, ambos em Natal. As recomendações são do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e tratam o assunto como “urgente e inadiável”.
As recomendações de interdição são dos juízes
Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques. Além disso, o CNJ
também pede que o Estado assegure, "imediatamente, o mínimo, que é o banho
de sol e visita familiar", além do fornecimento regular de itens de
higiene pessoal, colchões e material de limpeza.
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