Desfiliação do deputado estadual Fábio Dantas na pauta no TRE/RN

O pedido de desfiliação partidária do deputado estadual Fábio Dantas (PHS) está na pauta da sessão, desta segunda-feira (2), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). O relator da petição Nº 74-39.2013.6.20.0000 é o juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva que deve expor seu parecer durante a sessão, se o processo for analisado, tendo em vista que é o último de sete previstos.

O deputado alega “justa causa” como argumento para a desfiliação, citando “grave discriminação pessoal”, “alterações estatutárias” e “desvio do programa partidário”. Em abril deste ano, em uma reunião partidária o presidente estadual do PHS, Leandro Prudêncio, afirmou que a saída do político foi uma “orientação”.

Na semana passada, Fábio manteve a posição de não falar sobre o assunto, alegando que a decisão estava para ser tomada pela Justiça. “Está perto de ser julgado, então poderei falar”, comentou Fábio.

Durante o julgamento, após o voto do relator, os membros da Corte manifestarão seus respectivos pareceres. E mesmo com a liberação partidária e o intuito do político de não permanecer na legenda, o Ministério Público Eleitoral ainda emitirá sua oposição para ser analisada no julgamento, que pode ser a favor ou contrária ao pedido de desfiliação, tendo em vista, que Fábio é detentor de mandato na Assembleia Legislativa do RN.

Fonte: Portalnoar