A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) convocou uma audiência
pública para esta quarta-feira 16, a fim de discutir a constitucionalidade e o
financiamento do Projeto de Lei do Passe Livre. A proposta da vereadora Amanda,
em parceria com os vereadores do PSOL, institui a gratuidade para todos os
estudantes no transporte coletivo de Natal.
A audiência será realizada na Câmara Municipal, às 9h, e
contará com a participação de especialistas em Direito Constitucional e em
Economia de Transportes. O objetivo da audiência pública é mostrar à
Prefeitura, num debate aberto, que o projeto de lei do Passe Livre é
constitucional e viável financeiramente.
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