A presidente Dilma Rousseff assinou decreto que
permitirá que as rádios AM migrem para a banda FM. A permissão foi anunciada
quinta-feira (7), Dia do Radialista, durante evento no Palácio do Planalto. O
ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirma que o decreto pavimenta um
“caminho próspero para o setor”, que via sua audiência cair ao longo dos anos.
O processo de migração não será obrigatório. Para
mudar de faixa, as rádios interessadas terão de comunicar ao Ministério a
partir de 1º de janeiro do ano que vem. Todo o trâmite deve durar de quatro a
cinco meses. A partir daí, o governo, por meio da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), vai verificar se há espaço para encaixá-las na faixa
FM.
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