O
deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez um apelo ao governo do estado que
anunciou o corte do adicional de insalubridade, do adicional noturno e da
gratificação Jornada Especial dos servidores estaduais da saúde de oito
hospitais do estado (Santa Cruz, Ceará-Mirim, São Miguel, Luis Gomes, Zé da
Penha, Nova Cruz, Passa-e-Fica e Areia Branca). Tomba afirma que o corte na
remuneração chega a ameaçar o funcionamento de alguns hospitais, como o
Hospital Regional Aluísio Bezerra, em Santa Cruz, onde a maioria dos servidores
é do estado. “A prefeita de Santa Cruz destina 44% do orçamento municipal para a
saúde, enquanto que na lei prevê repasse de 15%, não tem condições de manter as
portas abertas”, afirma. Com isso, os servidores passarão a receber
pouco mais do que o salário-base do estado.
O deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa,
Getúlio Rego (DEM), explicou que o corte é consequência de recomendação feita
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Estamos negociando essa questão e esperamos
que se conclua o mais rápido possível. Sabemos que os servidores têm
compromissos financeiros baseados nessa renda mensal. Vou acompanhar de perto
esse fato e reportarei sobre o andamento dessa situação”, afirmou.
ENTENDA O CASO
Centenas
de servidores estaduais estão lotados nestes hospitais, cuja administração foi
repassada para as respectivas prefeituras. Desde então a Secretaria Estadual de
Saúde vinha pagando os adicionais e gratificações que estes servidores
recebiam, como os demais servidores estaduais. O secretário anterior de Saúde,
Isaú Gerino, chegou a publicar portaria no dia 25 de janeiro deste ano,
retirando estas gratificações, mas revogou por um mês. Em seguida foi
substituído pelo secretário Luiz Roberto, que vinha mantendo os pagamentos.
Neste mês, a Sesap anunciou o corte das gratificações e adicionais.
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