Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional
Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, recebeu a denúncia do Ministério Público
Federal (MPF) contra Carlos Zamith de Souza, atual prefeito do município de
Barcelona (RN), a cerca de 100km de Natal. Ele é acusado de ter desviado verbas
federais destinadas à compra de alimentos para alunos da rede municipal,
matriculados na pré-escola e no ensino fundamental.
Em 1995, a Prefeitura de Barcelona firmou um
convênio – com vigência de 1995 a 1999 – com a extinta Fundação de Assistência
ao Estudante (FAE), que resultou em um repasse de 71 mil reais ao município, de
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Eleito prefeito em
1996, Carlos Zamith deixou de prestar conta do convênio em relação aos
exercícios de 1997 e 1998, no curso de sua gestão.
De acordo com o MPF, há fortes
indícios de que os recursos do convênio não foram devidamente aplicados para a
compra de alimentos, e sim desviados, por meio de uma fraude que utilizou notas
fiscais “frias”.
Com o recebimento da denúncia, Carlos Zamith
passou a ser réu em ação penal. Se for condenado, ele poderá receber pena de
reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo e tornar-se inabilitado,
pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo
ou de nomeação.
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