A
Governadora Rosalba Ciarlini fez ontem, a leitura da mensagem anual à
Assembleia Legislativa. Rosalba fez um discurso resumindo as principais ações e
projetos do Governo em 2013 e anunciou projetos para 2014. Em anexo, a íntegra
do discurso da Governadora. A partir das 19h estará disponível no site www.rn.gov.br um arquivo em PDF da íntegra da Mensagem de 2014.
Senhoras
Deputadas,
Senhores
Deputados,
Senhoras
e Senhores Secretários de Estado e demais colaboradores,
Minhas
senhoras e meus senhores
Trago
nessa mensagem de abertura dos trabalhos legislativos, que cumpro por dever e
com satisfação, não somente uma protocolar prestação de contas a esta Casa.
Mais do que isso, trago uma mensagem a todo o povo do Rio Grande do Norte, que
ora tem a oportunidade de nos acompanhar por meio da TV Assembleia, importante
e genuíno canal de transparência pública.
Como
sabemos todos, essa caminhada de três anos à frente da gestão não foi fácil.
Porém nunca esmoreci, não desanimei, não deixei de trabalhar incansavelmente –
nem nossa equipe. Se não fosse a contribuição de tantos, talvez não tivéssemos
conseguido fazer o que fizemos. E muito fizemos, muito há de ser feito, e muito
ainda faremos.
Nesses
anos, procuramos, confiando em Deus e na força do povo, trabalhar com
transparência, austeridade e, acima de tudo, honestidade.
Enfrentamos
muitas barreiras. Lembro a todos que vivia o Governo do RN de várias crises; a
de credibilidade era a mais grave. Porém, não nos deixamos abater, pois
sabíamos que seria árdua a tarefa e penoso o caminho para resgatar, para o povo
do Rio Grande do Norte, as condições de melhoria da qualidade de vida que todos
merecem e almejam.
Resgatar
a autoestima do povo potiguar, que muito sofreu por abandono, por descaso e por
desinteresse. Ainda encontramos ecos desse período, que se traduziram na falta
de credibilidade em muitos projetos que abraçamos, defendemos e realizamos.
Basta
citar a Copa do Mundo de futebol em Natal como exemplo. Poucos, inclusive nos
meios de comunicação, acharam que seria possível; ou que, sendo possível,
teríamos uma participação discreta, tímida, quase irrelevante, como que
atraíssemos apenas jogos inexpressivos. A realidade se impôs de modo diferente
e teremos grandes seleções, inclusive campeãs mundiais, em nossa Arena.
Acreditei
na Copa, como acredito no povo potiguar, porque vi as oportunidades que esse
evento traria para nosso Estado e, especialmente, para Natal. De fato,
vislumbrei que a Copa era mais do que um estádio de futebol. A Copa era um meio
para atingir outros fins, para encurtar caminhos. Para que nosso Estado
pudesse, abreviando os anos, acessar investimentos em infraestrutura urbana e
de mobilidade, de saneamento, de turismo e de segurança.
Recursos
para sanear 100% Natal já estão assegurados e as obras iniciadas; a construção
do Museu da Rampa; reformar e ampliar o Centro de Convenções, retomar as obras
do Pro Transporte, paradas desde 2007, reurbanizar a avenida Engenheiro Roberto
Feire e concluir o prolongamento da Prudente de Morais – esses são legados
palpáveis da Copa.
Vejam
quanto a Prefeitura de Natal está podendo realizar porque encontrou projetos
prontos e aprovados em função da Copa.
Para
encontrar novas soluções, nunca estivemos sozinhos. Tivemos muita colaboração,
muita parceria. Especialmente desta Assembleia Legislativa, que nunca faltou ao
Governo do Rio Grande do Norte; todos os projetos que encaminhamos foram
aprovados, após discussão séria e comprometida, para o bem de nosso Estado.
Encontramos também acolhida na bancada federal. Nunca nenhum parlamentar nos
faltou. A todos, desde já, como sempre fiz, destaco nosso reconhecimento e
gratidão.
Além
da descrença, também enfrentamos a desorganização financeira do Estado, como
reconheceu o Tribunal de Contas. Todos lembram que encontramos mais de R$ 800
milhões em dívidas. Isso ainda tem reflexos na administração. Verdade que não
podemos ocultar.
Tivemos
de fazer um imenso ajuste das finanças estaduais, o que resultou em muitas incompreensões.
Mas tínhamos o sentimento da certeza de trilhar o caminho certo, de aplicar
remédio amargo para curar o mal.
A
confirmação veio com o reconhecimento do Tesouro Nacional, que aumentou a nossa
margem de endividamento, porque demonstramos ter feito o ajuste fiscal. Fizemos
o dever de casa.
Dessa
forma, pudemos avançar; pudemos obter novos empréstimos para tirar do papel
tudo aquilo que o povo nos cobra, e esperou por anos, as vezes por décadas para
ver acontecer.
Para
ficar num exemplo, cito, por ora, a Barragem de Oiticica em Jucurutu. Muitos já
estavam descrentes; outros fizeram até promessas se a vissem realizada; todos
podem testemunhar o maciço sair do chão para acumular as sempre bem-vindas
águas para irrigar o chão, aguar os canteiros e matar a sede. Quem fez
promessas que as pague!
Oiticica
será um oásis de esperança e desenvolvimento em meio aos rochedos do nosso
querido Seridó.
Mesmo
com todas as dificuldades, que todos conhecem e lamentam, não nos deixamos
abater e fizemos muito. Começamos enfrentando o dilema das contas públicas,
como já disse, que se agravou com a situação fiscal do país.
De
fato, além do comprometimento das finanças estaduais com dívidas diversas, com
a farra da gastança sem planejamento e da tentativa eleitoreira, porque
desprogramada, de ludibriar os servidores públicos com planos infactíveis,
enfrentamos um quadro ainda não resolvido de diminuição dos repasses federais
do FPE – Fundo de Participação dos Estado, em razão da isenção do IPI, numa
tentativa de não deixar a Economia nacional à deriva.
Também
os municípios enfrentaram inúmeras dificuldades, pelo mesmo motivo. Não fossem
os repasses regulares do ICMS, que também se encontra aquém de sua capacidade,
a situação das Prefeituras estaria pior; especialmente nessa quadra de seca
inclemente.
Senhoras
Deputadas, Senhores Deputados,
Convido
a todos, com a licença de Vossas Excelências, para assistirmos em vídeo, como
prova do que já pudemos fazer até agora, apesar de todas as dificuldades.
Após
o vídeo, voltaremos a leitura da mensagem para enfocar outros pontos.
<APRESENTAÇÃO
DO VÍDEO. DURAÇÃO 12 MINUTOS>
Senhoras
Deputadas, Senhores Deputados,
Permitam-me
retomar, para fim de resgate, alguns pontos. Distribuiremos a cada Parlamentar
um documento com o resumo das nossas principais realizações, com números e
indicadores. Para não cansá-los com a leitura desses dados, gostaria de
destacar apenas alguns aspectos.
Inicialmente,
apresento alguns elementos na área da Saúde. Temos todos a triste lembrança dos
corredores do Hospital Walfredo Gurgel. O que era problema, quase
característica do assim chamado “descaso da saúde”, foi agravado pelo colapso
da saúde municipal de Natal. Os anos de 2011 e 2012 foram os mais complicados.
Tivemos de decretar situação de calamidade e, com tal medida, acelerar e
incrementar inúmeras ações.
Iniciamos
a reforma em 12 unidades hospitalares, abrimos 115 leitos, dos quais 45 são de
UTI. Em 30 dias, mais 60 leitos, sendo 30 de UTI. Até o final de 2014, mais 128
de clínica médica. Gostaria de lembrar, que há exatos seis meses o corredor de
politrauma do Walfredo Gurgel se encontra regularizado. Acabou-se a situação
vexatória dos corredores entupidos no maior pronto-socorro do estado.
Fizemos
mutirões de cirurgias ortopédicas e oftalmológicas. Reestabelecemos os
transplantes de órgãos, com destaque no Nordeste. Conclamamos todos os
profissionais para o engajamento, para trabalharmos, para superar as
dificuldades.
De
modo respeitoso, mas firme, reestabelecemos as escalas de plantão, agora
disponíveis na internet. Estamos
implantando o ponto-eletrônico, que para nossa surpresa, implicou no pedido de
demissão de alguns que não tinham tempo para o serviço público.
Abrimos
o Hospital da Mulher, em Mossoró, cujo atendimento em obstetrícia estava
comprometido, obrigando mulheres da região Oeste do Estado a dar à luz em
Russas, no Ceará. Hoje nossas irmãs potiguares têm seus bebês em instalações
dignas, com suporte de UTI para si e para seus filhinhos, se for necessário; lá
são realizados mais de 300 partos por mês.
Somos
um dos estados nordestinos que mais investe em Saúde, cumprindo com folga sua
obrigação constitucional de gasto mínimo – 13% da receita de impostos. Parece
pouco, mas não é.
Convocamos
mais de mil novos profissionais de saúde (médicos, técnicos, auxiliares) para
recompor equipes, aumentar efetivo e prestar novos serviços. O Estado é o maior
prestador de serviço público de saúde. Por falta de compreensão técnica, muitos
confundem as categorias econômicas de investimento e de custeio, e acham que
não despendemos recursos em Saúde. Os gastos do Tesouro Estadual superam R$ 1
bilhão por ano, com funcionários, custeio e investimentos.
Senhoras
e senhores deputados,
Educação
de qualidade se faz com planejamento, investimento e aula. Temos trabalhado
nessa linha de pensamento, a fim de garantir ao aluno a educação que ele
merece, que é direito seu. Implantamos sistemas de gestão que permitem
acompanhar o aluno desde a matrícula, bem como todo o trabalho do professor.
Passou
o tempo em que se mudava a Secretária de Educação a cada dez meses, ao sabor
das conveniências políticas, desprezando a gestão educacional e os alunos.
Para
o professor, implantamos o Piso Nacional, ainda em 2011, com preservação da
estrutura de sua carreira. Isso resultou, durante nosso governo, em 91,5% de
aumento salarial em três anos. Todos os professores em sala de aula podem
aferir isso em seus contra-cheques comparando o salário de fevereiro de 2011
com o de fevereiro de 2014.
Também
trabalhamos para resgatar a progressão na carreira, há muitos anos abandonada,
negada e negligenciada por outros governos. Mais de 3 mil professores puderam,
então, requerer – e tiveram garantida – sua aposentadoria. Após dez anos,
fizemos em 2011 um concurso público e já convocamos 3 900 professores efetivos,
deixando os professores temporários exata e tão somente para as situações
excepcionais.
Para
o aluno, além da garantia do material didático, investimento na compra de
ônibus, para transportá-los com segurança e dignidade. E estamos garantindo e
garantiremos, de toda a maneira, que o calendário escolar seja cumprido,
garantindo-lhe seu direito inalienável de ter aula, de ter educação.
Embora
quase todos os Governos falem de compromisso com a Educação, poucos, como o
nosso, demonstraram com ações concretas esse compromisso. E essas ações verdadeiras
se traduzem em prêmios nacionais e internacionais que nossos alunos,
professores e diretores receberam ao longo dos últimos três anos.
Nossos
alunos brilharam em feiras de ciências em São Paulo, na Turquia, no México, no
Peru, nos Estados Unidos e na Espanha. Uma instituição séria como o UNICEF
escolheu um projeto pedagógico na área de comunicação da nossa rede como o
melhor do Brasil, entre 2 700 inscritos. Sete estudantes da nossa rede estadual
chegaram à final das Olimpíadas Brasileira de Língua Portuguesa e outros sete,
na de Matemática.
A
Escola Estadual Terezinha Carolino, de Jaçanã, ficou entre as cinco escolas estaduais
de melhor gestão do país em 2013. Em 2012, a escola estadual Presidente
Kennedy, de Natal, também ficou entre as seis melhores do país e conquistou
destaque nacional.
O resultado do PISA, avaliação
internacional da OCDE, revelou que nos últimos três anos, a média do Rio Grande
do Norte nas áreas de Leitura, Matemática e Ciências avançou 16 pontos,
enquanto a média brasileira subiu apenas um ponto. No ENEM, crescemos 6 pontos
entre 2011 e 2012.
No
ranking nacional, deixamos de ser lanterninha e passamos para o 15º lugar,
empatado com o Ceará e à frente de Pernambuco. Tudo comprova que a educação
pública no Rio Grande do Norte deu um salto de qualidade nos últimos três anos.
Essa é a avaliação que interessa a quem tem compromisso com a vida pública.
No
âmbito da Segurança Pública, que se tornou preocupação nacional na última
década, muito também fizemos. A raiz nefasta do avanço da criminalidade é a
disseminação das drogas, especialmente do crack.
Como medida de enfrentamento, aderimos ao Programa “crack, é possível vencer”, ampliamos o PROERD, levando-o para o
interior, e criamos o RN VIDA, trabalho de prevenção com a juventude. Conseguimos
antecipar a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa Brasil Mais Seguro do
Ministério da Justiça; esse programa apoia os Estados com recursos financeiros
e logísticos.
Antes,
porém, fizemos nosso dever de casa: recuperamos a remuneração dos Policiais e
Bombeiros Militares, resgatando um sonho de 20 anos. Adquirimos pistolas, com
recursos próprios e em parcerias, dotando cada policial ativo de arma, munição
e colete. Compramos viaturas. Convocamos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia
Civil e, em breve, inaugararemos a Divisão de Homicídios. Determinamos o
retorno às atividades policiais todos que estavam em desvio de função.
Mas
o combate à violência não se resolve isoladamente. Investimos em inteligência
policial e combate efetivo às causas e efeitos da criminalidade. Aumentamos a
resolutividade dos casos, resultado do esforço e dedicação dos policiais
militares e civis. Implantamos o novo CIOSP e vamos instalar mais de 300
câmeras de segurança. A ação policial será mais rápida e efetiva.
Estamos
num profundo trabalho de restauração física e funcional do ITEP, de modo a que
ele possa prestar com mais eficiência os trabalhos de perícia e apoio às
investigações policiais. Também para que possa fazer, com mais agilidade e
comodidade, a identificação civil.
Por
outro lado, ações de cultura e de esporte também estão se consolidando cada vez
mais no nosso estado. De 2011 para cá, atraímos nada menos do que 12
competições internacionais, inclusive megaeventos, e hoje contamos um Plano Estadual
de Desenvolvimento de Esporte, com atividade sendo realizadas em todas as
regiões.
Na
aera do esporte educacional, retomamos os JERNS, que já envolve mais de 30 mil
atletas.
Na
cultura, muitas ações, obras e atividades estão sendo executadas, com destaque
para conclusão da reforma da Cidade da Criança, da Biblioteca Câmara Cascudo,
do Museu da Rampa e do Aviador, em Natal; da construção do teatro de Assu, das
reformas dos Teatros de Caicó e de Mossoró e outras atividades que estão
listadas no relatório a ser entregue no final desta leitura.
Estamos
no terceiro ano de seca – seca das maiores em setenta anos. Mas não nos
esmorecemos. Uma de nossas primeiras providências foi criar um comitê, que realmente
trabalha, composto por representantes dos três níveis de governo, da sociedade
civil, das igrejas e de técnicos para sugerir e acompanhar ações. E realizamos
juntos.
Tudo
de forma transparente, com acompanhamento e participação popular.
Além
da barragem de Oiticica, sonho secular de todos os seridoenses e arrancado do
chão por nosso Governo, fizemos muito – e muito ainda há por fazer. Oiticica
era um dos projetos alimentados apenas por discursos, mas sem projeto viável,
questionado e barrado pelo Tribunal de Contas da União, por suspeita de
superfaturamento.
Tivemos
de refazer algumas partes, defender sua viabilidade e necessidade e demonstrar
que os erros foram corrigidos. Agora é uma realidade, a obra iniciou e será
concluída. Além de Oiticica, nosso plano de barragens inclui, também, a
barragem de Umarizeira, em Umarizal, já licitada; Poço de Varas, em São Miguel;
Açude Pedra Branca, em Angicos; Alívio, em Lages; São Vicente, em Fernando
Pedroza; e Bujari, em Nova Cruz, projetos apresentados e aguardando recursos do
Governo Federal para início.
Contando
com as atuais e as futuras barragens, já começamos um estudo de interligação de
bacias, que dotarão o Rio Grande do Norte de um verdadeiro cinturão de águas, assegurando,
em definitivo, as condições de convívio com a seca no semiárido.
Na
próxima quinta-feira, estaremos mais uma vez no Ministério da Integração, com
toda a equipe técnica, em reunião com o Ministro para, mais uma vez, pedir
agilidade para dar continuidade a esse projeto fundamental para o Rio Grande do
Norte.
Esses
investimentos em barragens de acumulação de água se complementam com os
investimentos em mais adutoras que estamos implantando em Santa Cruz / Mossoró,
Carnaúba dos Dantas / Parelhas, Umari / Campo Grande (em licitação), Pendências
/ Macau, São José do Seridó, a nova adutora de Caicó, Barragem de Santa Cruz
para 25 comunidades rurais de Apodi, Brejinho, São José de Campestre, entre
outras, além da ampliação do sistema adutor Monsenhor Expedito, já em fase de
testes, levando mais água a 30 municípios entre Nísia Floresta, onde ela sai,
até São Paulo do Potengi. Lembro também de Barra de Espingarda, Palma e
Lajinha, todas em Caicó.
E
estamos concluindo as adutoras do Alto e Médio Oeste, que encontramos paralisadas.
Aprovada
no PAC está a nova adutora de Natal, que sairá de Barra de Maxaranguape e vai
garantir segurança hídrica à nossa capital e região metropolitana pelos
próximos 30 anos.
Até
o final do ano, mais de 700 km de adutoras estarão concluídos. E, em situação
emergencial, vamos iniciar a construção da adutora de engate rápido de Pau dos
Ferros nos próximos dias. Essa foi uma luta pessoal que empreendemos junto ao Ministro
da Integração.
Além
disso, estamos universalizando a construção de cisternas. Seremos, nas palavras
da ministra do desenvolvimento social, Tereza Campello, o primeiro estado
brasileiro a universalizar o uso de cisterna no combate à seca. 3 100 já estão
prontas.
Do
programa de barragens submersas, que é o aproveitamento de leitos de riachos e
córregos para acumulação de água em subsolo para aproveitamento em projetos de
irrigação, 1 100 já estão prontas e 2 600 em andamento.
Encontramos
cerca de mil poços perfurados e sem instalação no governo passado. Já equipamos
mais de 300, porque entendemos que é um desperdício de dinheiro público apenar
furar um poço e não equipá-lo.
Distribuímos
milhares de toneladas de forragem, ração e milho para manter a alimentação
animal, para segurar o rebanho e, assim fazendo, mantemos as pessoas no campo
produzindo, se sustentando com seu trabalho. Mais de uma centena de cidades estão
sendo assistidas com carro-pipa.
Apesar
de tudo, não vimos, graças a Deus, o abandono do campo nem as cenas de gente
desesperada por água para beber nem de grãos para comer.
Propusemos,
em reunião dos Governadores na SUDENE, com a presidenta Dilma Rousseff, um
reforço no Seguro Safra e no Bolsa Família. Ideia acatada por todos, o Governo
federal criou a assim chamada “Bolsa Estiagem”. Esse alento foi decisivo para
que as pessoas tivessem acesso à comida comprada com seu dinheiro, fazendo a
economia girar, sem interferência política. De nossa parte, ampliamos a
cobertura do Seguro Safra de 20 mil para 49 mil agricultores beneficiados.
Senhoras
deputadas, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores.
Pensando
o Estado para o presente e para o futuro, trabalhamos em outras obras
fundamentais que irão garantir a infraestrutura necessária para o
desenvolvimento do nosso estado.
O
Sanear RN é um conjunto de obras que será, indiscutivelmente, um verdadeiro
divisor de águas, com reflexos na saúde, no meio ambiente e na qualidade de
vida.
O
nosso Governo trabalha para deixar Natal 100% saneada, com obras iniciadas em
diversos bairros da capital. E no Estado as ações de saneamento beneficiarão
80% da população.
No
tocante às obras viárias, destaco o Pró-Transporte, em Natal, paralisado desde
2007 e retomado pelo nosso governo. Em Mossoró, retomamos a obra do Complexo
Viário da Abolição, que estava paralisada por falta de pagamento. Já entregamos
um dos cinco viadutos e a duplicação da ponte; e será todo liberado até o final
de 2014.
A
obra da BR 226, paralisada desde 2009, está sendo concluída neste ano no trecho
Alto Oeste, divisa com o Ceará. Recuperamos 2 900 quilômetros de estradas e
construímos outros 300 novos quilômetros.
Colocamos
em funcionamento o aeródromo de Pau dos Ferros e concluímos a reforma do de
Caicó. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que, em justa homenagem, se
chamará Aeroporto Governador Aluísio Alves, foi viabilizado. Apesar das
carpideiras do atraso ridicularizarem este portento, como tentaram fazer com a
Arena das Dunas, chamando-o de “aeroporto ilha”, tivemos a tranquilidade de
responder com ações: as obras que nos cabem estão no prazo, os acessos estão
ficando prontos e o aeroporto será uma realidade a partir do mês de abril.
Conseguimos
inserir no plano nacional de desenvolvimento regional mais dois aeroportos para
o nosso estado: Mossoró e Caicó, com recursos estimados em mais de 300 milhões
de reais.
As
obras federais já em execução e outras que já são anunciadas são frutos de um
trabalho persistente e determinado do nosso governo, juntamente com a bancada
federal, para que começassem a sair do papel, tais como a duplicação da BR 304,
a construção das pontes e viadutos na entrada de Natal, na BR 101, o viaduto do
Gancho, em Igapó e, com otimismo, acreditamos que também a Estrada do Cajueiro,
ligando Mossoró e Baraúna com o estado do Ceará.
Isso
demonstra que está no passado o tempo em que apenas assistíamos aos estados
vizinhos conseguirem as coisas e o Rio Grande do Norte ficar a ver navios – os
navios que veremos serão aqueles que atracarão no novo Porto de Natal. Hoje,
com apoio deste plenário, da bancada federal, de prefeitos e lideranças e dos
outros poderes constituídos estamos conseguindo trazer ações do governo
federal, que também são frutos dos impostos pagos pelo povo potiguar.
Ressalto
que a relação que mantemos com a Presidenta Dilma Rousseff é a mais respeitosa
e estreita possível. Não fosse o empenho direto da Presidenta e de seus
principais ministros e ministras, talvez não tivéssemos conseguido tanto.
Agradeço, por dever e por merecimento, à nossa Presidenta.
Quisemos
tirar o RN das páginas negativas da história brasileira, dos indicadores
vergonhosos. E intuímos que não faríamos isso sem enfrentar os obstáculos que
uma administração pública emperrada e viciada impõe.
Sabíamos,
também, que seria preciso fazer um amplo aporte de investimentos para os
setores produtivos, pois somente com o trabalho se constrói o futuro. Tínhamos
de viabilizar os arranjos produtivos de nosso estado e prepara-los para o
porvir; e investir mais na Educação, na Saúde e na Segurança Pública.
Para
tanto, buscamos, mesmo antes da posse, o Banco Mundial. Após laboriosos dois
anos, tivemos nosso projeto aprovado e elogiado, com um diferencial
fundamental: um componente de gestão pública. É o maior financiamento já obtido
pelo Estado do Rio Grande do Norte ao longo da sua história: são 540 milhões de
dólares.
Isso
comprova o reconhecimento, a confiança e a credibilidade do nosso Estado junto
a uma das instituições financeiras mais sérias e criteriosas do mundo.
Já
lançamos vários editais e as coisas estão começando a acontecer. Mas partiremos
do diálogo sério e transparente com os prefeitos e as lideranças comunitárias
do campo e das cidades para viabilizar o RN Sustentável.
As
obras que realizaremos com os recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial e
a outras instituições de crédito, permitirão ao Estado resgatar muito da dívida
social e econômica que tem para com seu povo. Já criamos 30 mil empregos de
carteira assinada nos últimos 3 anos. 17 novas indústrias já foram implantadas
e outras dezenas estão em vias de implantação. Isso tudo foi possível graças
aos incentivos do PROADI e do PROGAS. A Potigás ampliou sua carteira de mil
para dez mil clientes. Aos pequenos empreendedores garantimos apoio e crédito
com o Programa “Mão Amiga”. Hoje o RN tem mais de cem mil microempresas
formalizadas.
No
próximo dia 21, vamos autorizar as obras da zona de processamento de
exportação, em Macaíba. O Rio Grande do Norte caminha para abrir novas
fronteiras econômicas e a criação de novos distritos industriais como os de
Baraúna e de Parelhas.
Estão
em fase de implantação os de Goianinha e de Monte Alegre. Caicó, Assu e Caraúbas já despontam como
potenciais endereços de novos distritos industriais.
São
José de Mipibu, Pau dos Ferros, Currais Novos, João Câmara, Apodi, Maxaranguape
e Arêz terão também seus distritos.
Nos
próximos dias, daremos a ordem de serviço para a realização do esgotamento
sanitário do Distrito Industrial de Macaíba, região importante que abriga 39
empresas e necessita desse benefício.
Para
fomentar o turismo, a indústria sem chaminés, damos isenção total do ICMS do
querosene de avião dos voos internacionais e 50% de isenção na energia elétrica
consumida por onze hotéis da Via Costeira. Atraímos e apoiamos eventos,
congressos e feiras em diversos segmentos para garantir turistas nos visitando
o ano todo. E a Copa será a maior vitrine mundial que já tivemos com reflexos
positivos para o nosso turismo.
Senhoras
e Senhores Deputados e demais cidadãos norte-rio-grandenses,
Ainda
há muito trabalho pela frente. Temos projetos e temos planejamento. Temos
desafios e temos metas. Temos, também, aquilo que julgamos os mais importantes:
a capacidade de trabalhar, as mãos e o coração limpos, a mente tranquila e o
espírito aberto. Continuaremos a lutar para levar ao povo do Rio Grande do
Norte o que de melhor ele merece e anseia. Desistir? Jamais!
Muito
trabalho há de se fazer e a continuação desse trabalho não se desviará do propósito
maior do nosso Governo, que é o de bem servir.
Deixo
a Vossas Excelências, mais uma vez, meus agradecimentos. Agradecimentos porque
sei a colaboração que tive; que nunca me faltou.
Ainda
há projetos em trâmite nesta Casa, submetidos à deliberação de Vossas
Excelências, pelos quais o povo potiguar anseia a aprovação. Lembro em especial
do Hospital Metropolitano de Trauma de Natal, a nova operação de crédito com o
Banco do Brasil que viabilizará, dentre outros, a implementação do Fundo
Municipal de Infra-Estrutura.
Ainda
temos muito a fazer, muitos frutos a colher e tantas sementes a plantar.
Sementes que vão fazer o Rio Grande do Norte Maior, Melhor e Mais Justo. O
tempo, senhor da razão, mostrará o que esta mensagem anual listou.
O
Rio Grande do Norte é maior do que todos nós.
Muito
obrigada e que Deus nos proteja, ilumine e abençoe.
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