O Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou à Justiça o
ex-presidente do Conselho de Administração da Associação do Distrito de
Irrigação do Baixo Açu (Diba), Elias de Mesquita Torres, e os ex-gerentes
administrativo e financeiro, respectivamente João Dehon da Silva e Marcos
Bizerra de Souza; além de outros sete envolvidos em falsificação de documentos
e desvio de recursos públicos, no ano de 2008. O esquema resultou em um
prejuízo de R$ 983.957,15 aos cofres federais.
A denúncia e a
ação civil pública, assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha,
apontam que o então presidente da Diba e os dois ex-diretores usaram
documentação falsa para prestar contas da terceira de quatro parcelas de um
convênio federal celebrado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
(DNOCS). Os serviços previstos com os recursos dessa parcela, de R$ 983.957,15,
não foram executados. Do valor total do convênio, R$ 4.289.052, também não
constam ainda as prestações de contas das outras três parcelas.
