Senado aprova isenção de IPI para máquinas e equipamentos agrícolas de
fabricação nacional
O Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que
isenta máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões
novos, de fabricação nacional, do pagamento do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). A proposta, que agora tramitará na Câmara dos
Deputados, estende a isenção aos mesmos produtos fabricados por países do
Mercosul. A medida valerá exclusivamente ao uso de todo o maquinário por
agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. (Leia mais...)
Relatório da Fifa aponta
envolvimento de Havelange e Ricardo Teixeira em corrupção
O brasileiro João
Havelange renunciou secretamente ao cargo de presidente honorário da Federação
Internacional de Futebol (Fifa) para evitar punições após ser acusado de
receber subornos. A iniciativa ocorre no momento da divulgação de um relatório
do comitê de ética do órgão, publicado hoje (30). No documento, Havelange, seu ex-genro e
ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e Nicolás Leóz, que renunciou na semana
passada ao cargo de presidente da Conmebol, são apontados como receptores de
propinas em um escândalo envolvendo a falida agência de marketing
esportivo ISL. (Leia mais...)
Ministério
da Justiça prorroga atuação da Força Nacional em três estados
O Ministério da
Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a
operações da Polícia Federal nos estados de Mato Grosso do Sul e da Bahia, por
mais 120 dias, e do Paraná, por mais 90 dias. As portarias
com as decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário
Oficial da União. (Leia mais...)
Bolsa Família contribui
para redução do trabalho infantil
O Programa Bolsa
Família contribui para a redução do trabalho infantil no país, declarou a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o
Trabalho Infantil, divulgado hoje (29). No Brasil, há aproximadamente 3,4
milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o último
Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. De
acordo com o informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em
8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas. (Leia mais...)
MEC regulamenta supervisão
de bolsas do ProUni
O Ministério da
Educação (MEC) regulamentou os procedimentos de supervisão para apurar
irregularidades nas bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos
(ProUni). Pelas novas regras, a supervisão dos bolsistas pode ocorrer a partir
de denúncia feita ao ministério e a identidade do denunciante pode ser mantida
em sigilo. Nos casos em que forem encontradas irregularidades, o estudante pode
ter a bolsa cancelada. As regras estão em portaria pulicada na
edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. (Leia mais...)
