Justiça manda soltar ex-prefeito e ex-vereador de Porto Velho

A Segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) acatou o pedido de habeas corpus feitos pelo ex-prefeito de Porto Velho (RO) Roberto Sobrinho e pelo ex-vereador e ex-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) Mário Sérgio Teixeira e determinou, ontem (10), durante sessão extraordinária, que os dois fossem soltos.

Apontados pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) como mentores do esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Luminus, Sobrinho e Teixeira foram presos nesta terça-feira (9), junto com mais quatro suspeitos de fraudar licitações públicas para favorecer empresas e empresários que, entre 2006 e 2012, recebiam por serviços não prestados.

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Ex-prefeito de Porto Velho é preso por fraude em licitações

O ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) e o ex-vereador e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Mário Sérgio Leiras Teixeira (PMN) foram presos preventivamente por fraudes em licitações nesta manhã durante a Operação Luminus, que desarticulou um esquema de corrupção entre 2006 e 2012 dentro da prefeitura. A operação faz parte de uma ação nacional contra a corrupção, realizada pelo Ministério Público (MP) em doze estados brasileiros nesta terça-feira. 

De acordo com o MP de Rondônia, a prefeitura desviava dinheiro através de convênios superfaturados com a EMDUR ou com empresas fantasmas. Quando era prefeito, entre 2004 e 2012, Sobrinho repassou cerca de 27 milhões de reais à empresa presidida por Teixeira com o pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo na cidade, como iluminação pública, paisagismo e calçamento. Sobrinho e Teixeira foram encaminhados para a Penitenciária Estadual Mariano Rosendo.

Portal Veja