Defesa Civil reconhece situação de emergência em cidades do RN

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 30 municípios, em nove estados do país, afetados pela seca e pelas chuvas. A Portaria nº 54 entra em vigor hoje (26) e, a partir do reconhecimento da situação pelo governo federal, os municípios podem solicitar ajuda financeira ao governo federal. Duas cidades do Rio Grande do Norte estão na lista, Montanhas e Jundiá.

Os dois municípios do estado entraram na lista em virtude da seca, que também atingiu dois municípios de Alagoas, cinco da Bahia, dois do Piauí e seis de Minas Gerais. Já as inundações e chuvas intensas atingiram um município do Amazonas; um de Goiás, quatro de Mato Grosso, três de Mato Grosso do Sul, um de Minas Gerais e três do Paraná.

As situações de emergência estabelecem uma situação jurídica especial que permite o atendimento às necessidades temporárias de interesse público, ou seja, resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas atingidas. Os municípios que precisam receber recursos de reconstrução para áreas destruídas por desastres devem apresentar um plano detrabalho no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre.

Para aquisição de cestas básicas, medicamentos, fornecimento de aluguel social e implantação de obras provisórias, os municípios devem aderir ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC).

Fonte: DeFato.com