A votação da
Medida Provisória (MP) 592, que destina recursos do petróleo para a educação,
deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos
Zarattini (PT-SP), apresentou ontem (16) o parecer no qual incluiu na medida a destinação das receitas com
os royalties do petróleo dos contratos vigentes à
educação.
Com o novo
texto, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e
Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União
vão ficar com a ciência e tecnologia. São R$ 16,2 bilhões para a educação neste
ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia serão R$ 3,2
bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.
De acordo com
a Agência Câmara, a expectativa do presidente da comissão formada para analisar
a MP, Vital do Rêgo (PMDB-PB), é votar a proposta no plenário da Câmara na
próxima quarta-feira (24). Na semana seguinte, a proposta deve ser votada no
plenário do Senado.
Da Agência
Brasil
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