O Rio Grande do Norte voltará a
fazer parte da lista dos Estados que receberão complementação da União aos
recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isto representará um
aporte, a mais, para o Rio Grande do Norte de 12,9 milhões de reais, dos quais
R$ 5,5 milhões destinados ao Governo do Estado. O Rio Grande do Norte estava
excluído há anos da lista dos Estados que recebiam a complementação da União
porque o valor do custo-aluno estava acima do nacional.
Os valores referentes à
complementação da União foram reajustados e publicados nesta quinta-feira (25),
no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013. De acordo com
a portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor
aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.
Com informações da Agência CNM
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