A empreiteira OAS está construindo a Arena das Dunas na
cidade de Natal, para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. Para
tanto, assinou um contrato de PPP (parceria-público privada) com o Governo do
Estado do Rio Grande do Norte. O custo atual da obra é de R$ 417 milhões.
Depois de pronto, a construtora passará a operar o equipamento por 20 anos, até
2031.
Durante este período, o governo estadual pagará à OAS pela
manutenção parcelas mensais de R$ 10 milhões por 11 anos. Depois, por mais
três, parcelas de R$ 2,7 milhões. Além disso, há uma garantia mínima de lucro,
baseada em um estudo de viabilidade. Se o estádio não der o lucro esperado, o
governo estadual garante a diferença. Durante todo esse tempo, será mantido um
fundo garantidor do investimento. Se o governo estadual não honrar seus
compromissos contratuais com a empreiteira, o dinheiro deste fundo será
utilizado como forma de pagamento.
Tal fundo sempre terá em caixa o valor mínimo de R$ 70
milhões. Este dinheiro, pelo contrato, virá de uma fonte segura de renda: os
royalties que o Estado recebe pela exploração de petróleo em seus domínios. O
Rio Grande do Norte recebe da Petrobras cerca de R$ 250 milhões por ano. Então,
parte deste valor vai garantir o pagamento da OAS pela Arena das Dunas.
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