Santa do Matos: Ex-prefeito volta a ser julgado por atraso em prestação de contas

Uma Ação Penal Originária movida pelo Ministério Público contra ex-prefeito de Santana do Matos, voltou a ser julgada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde ficou definido que a demanda deve mesmo voltar ao juízo de origem.

A decisão sobre o retorno se deve ao fato de que o então chefe do executivo não ocupa mais o cargo público e a competência do julgamento não pode ser mais realizada em instância superior. Na denúncia do MP, houve atraso no cumprimento do dever de prestação de contas e “ainda que haja tal apresentação em momento posterior, implica a necessária caracterização do crime em questão”.

Conforme informações da secretária judiciária substituta do Tribunal Regional Eleitoral, divulgadas em 16 de janeiro, o ex-prefeito “foi eleito para o cargo em Santana do Matos, no pleito realizado no ano de 2008, para o mandato compreendido entre 2009 e 2012″, o qual se encerrou em 31 de dezembro de 2012.

Deputado Ezequiel pede ao Governo do Estado ações e programas para beneficiar Santana do Matos

O deputado Ezequiel Ferreira apresentou vários pleitos, que caso o Governo do Estado atenda vai beneficiar a população de Santana do Matos, hoje com quase 14 mil habitantes. Ezequiel quer ações emergenciais para combater a estiagem, melhorias na segurança pública, construção e reformas habitacionais e sanitárias, além de troca de bombas no sistema de abastecimento da Caern, que em alguns bairros está obsoleto.

“Santana do Matos é o município que tem a maior extensão com 1.419,542 km². As dificuldades dos agricultores ainda é maior que outras cidades, pela distância da sede. Estamos solicitando locação e perfuração de poços para as comunidades Coroas Limpas, Pixoré, Santa Maria, Tapuio, Varzinha, Santa Tereza, Malhadinha, Boa Vista I e II, que devem passar por um estudo de viabilidade para encontrar os locais que melhor atenderão a população”, defendeu Ezequiel.

Agricultores de Santana do Matos recebem títulos de terra

O acesso formal para uso das terras por parte dos agricultores do Rio Grande do Norte e as garantias trazidas pela formalização agrária foram apresentadas nesta quinta-feira (14), na Governadoria, em solenidade de lançamento de Convênio de Regularização Fundiária, na Governadoria, Centro Administrativo. Ao todo, representantes de 15 municípios potiguares participam da solenidade, presidida pela governadora Rosalba Ciarlini, com a participação de secretários de Estado, entre eles o de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes. Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Gilson Moura.

Os municípios beneficiados pelo Convênio de cadastro e georreferenciamento de terras são Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso (região do Mato Grande), e Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto Oeste do Estado. A meta é concluir o trabalho até 2015.

Na solenidade, também foram entregues simbolicamente o título de propriedades para 1.098 agricultores de Santana do Matos, e apresentado mapas fundiários, além de Santana do Matos, de São José do Campestre - cidades que celebram convênio, junto ao governo do Estado, desde 2011 e apresentam mais de 80% do trabalho finalizado. A expectativa é concluir a entrega até julho deste ano. 

Santa do Matos: MP investiga irregularidades na CM

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar irregularidade apontada no âmbito da Câmara Municipal de Santana dos Matos.  A suposta irregularidade relativa à falta de prestações de contas do então presidente do período 2009/2011, o Sr. João Antônio da Silva.

Santana do Matos: Homem revoltado por não conseguir praticar sexo com filha incendeia a própria casa

Por volta das 19h00 min. da última quarta-feira, 02, a Policia Militar de Santana do Matos foi acionada por populares que davam conta que havia um incêndio em uma residência no Sítio Fomento, a 01 quilômetro daquela cidade. Chegando ao local, os Policiais constataram o fato. Na ocasião, havia um fogo incontrolável dentro da residência, onde moravam BENEDITO PAULINO, 48 anos, natural de Florânia, sua esposa Maria de Fátima da Rocha e dois filhos, sendo uma adolescente de 15 anos e um adolescente de 17 anos.

O acusado do incêndio é o próprio Benedito, que teria praticado o crime por causa de uma briga com a esposa e sua filha, as quais tiveram que fugir para o matagal para não serem mortas. O acusado, após consumar o crime, também adentrou ao matagal e desapareceu. Dentro da casa havia alguns animais (gatos e cachorros), dos quais alguns morreram, segundo o morador vizinho, que, ao ouvir “gritos” de um cachorro, entrou nas chamas e conseguiu salvá-lo. Infelizmente, outros animais que estavam dentro da casa não foram salvos.

Diante da situação os Policiais acionaram o Corpo de bombeiros de Caicó, que logo chegaram ao local e evitaram que as chamas se alastrassem para a casa vizinha e retiraram um botijão de gás, que estava prestes a explodir.

Após o fogo controlado, os Policiais passaram a investir na captura do acusado, o qual foi preso às 03h00 min. da quinta-feira, quando tentava fugir em uma moto, para um sítio vizinho. O acusado tendo sido preso, a Polícia tratou de procurar as vítimas (esposa e filha) e foram surpreendidos pelo depoimento da esposa, que confessou que há algum tempo Benedito tenta estuprar sua filha e não ter consumado tal fato, na noite desta quarta-feira, teria sido o principal motivo do ato criminoso.

Agora Benetido está entregue à autoridade competente (Delegado), o qual o autuará em flagrante delito por vários crimes.

Fonte: PM Jucurutu

Santana do Matos: Vândalos colocam fogo no Cruzeiro do Mirante

A policia irá investigar a ação de vândalos que puseram fogo no Cruzeiro Histórico da cidade durante a madrugada desta terça-feira. O Cruzeiro fica localizado no mirante da cidade, as primeiras informações dão conta que cerca de 4 pessoas foram vistas no local.

Santana do Matos: Vereador e seu filho espancam ancião e caso revolta população

O fato lamentável aconteceu por volta da 00:30hs deste domingo, quando o senhor Mario Tavares de Aquino de 72 anos agricultor e comerciante sofreu agressão física e verbalmente além de ameaças de morte.

Segundo informações tudo começou na hora que a vitima chegou em casa e encontrou um veiculo estacionado, ao buzinar por varias vezes para que o proprietário percebesse que o carro estava prejudicando a entrada de sua residência, como ninguém apareceu e o veiculo estava aberto Mario desceu de seu carro e pediu a ajuda de um amigo da família para retirar o veiculo que estava impedindo a entrada do seu automóvel.

Nesse momento o motorista do veiculo por nome de Claudomiro Ovídio de Azevedo conhecido por “Mirinho”  filho do vereador da cidade  Airton Ovídio de Azevedo (O Mago de Miro) passou a desferir socos contra a vitima, populares conseguiram evitar que as agressões continuasse,  Mirinho saiu do local e poucos estantes depois chegou ao local o seu pai Airton Ovídio de Azevedo conhecido pelo “Mago de Miro” que e Vereador  na cidade e atual candidato retornando a agredir o senhor com palavras e chegando a fazer ameaças de Morte.