MARCCO convoca potiguares a pressionarem os deputados em favor do impeachment

Para o coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Carlos José Cavalcanti, a sociedade civil, especialmente os chamados movimentos sociais, devem se preocupar com a questão, exigindo que os deputados representem a população, e não a si mesmos.

Durante toda esta semana, parlamentares opinaram sobre o pedido de impeachment. Foram obviamente contrários ao pedido os deputados do partido da governadora, o DEM. O líder do governo na Assembleia, Getúlio Rego (DEM), e José Adécio (DEM), se disseram desfavoráveis à proposta, por entenderem que não há fundamentação jurídica.

Já a favor do impeachment se manifestaram os deputados José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD) e Fernando Mineiro (PT). Em cima do muro estão Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SSD), Fábio Dantas (PC do B), Márcia Maia (PSB), Agnelo Alves (PDT), Hermano Morais (PMDB) e Nélter Queiroz (PMDB).

Quem ainda não manifestou posicionamento foi Antonio Jácome (PMN), Ezequiel Ferreira (PMDB), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PROS), Gilson Moura (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Leonardo Nogueira (DEM), Raimundo Fernandes (PROS), Tomba Farias (PSB) e Walter Alves (PMDB).

Tribuna do Norte

Marcco pede o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção  (Marcco) irá protocolar, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa um pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Em nota, o Movimento alega que o pedido é “decorrente do quadro de absoluto desgoverno na gestão e do não atendimento das necessidades da população”.

“Somente a título exemplificativo, são problemas recorrentes noticiados diariamente na imprensa local: falta de atendimento médico aos pacientes SUS; péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado; falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos; e, incremento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado”, diz a nota.

O Marcco atribui o "caos" à “gravíssima ineficiência administrativa e irresponsabilidade de gestão instaladas no Governo do RN através da governadora eleita Rosalba Ciarlini Rosado”.

Fonte: G1RN

OAB decidirá se provoca Assembleia para pedir impeachment de Rosalba Ciarlini

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.

Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.

“O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.

Possibilidade de impeachment de Rosalba volta a ser cogitado

 

De acordo com o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) se a cassação da Governadora Rosalba for mantido no Tribunal Superior Eleitoral o entendimento de improbidade administrativa, ele pedirá impeachment da governadora. “Se ela se tornar inelegível é porque cometeu improbidade administrativa. Se ela vier a ser condenada por improbidade, então a Assembleia tem que se posicionar. Improbidade é crime, a Assembleia vai ter que discutir e vamos analisar sobre o pedido de impechment”, comentou.

Pedido de impeachment de Rosalba é rejeitado pela CCJ da Assembelia

Por três votos a um, a Comissão de Constituição e Justiça da ALRN (CCJ) desconsiderou o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. Os parlamentares desconsideraram a citação do vice-governador Robinson Faria (PSD) no pedido por total falta de motivo. A matéria ainda será votada por todos os deputados estaduais em plenário.

O parecer do presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PMDB), relator da matéria, foi acompanhado por Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Agnelo Alves (PDT). O único que discordou do parecer do relator foi o deputado Kelps Lima (PR).

Defensora-geral defende governadora: “O pedido de Impeachment é infundado”

A defensoria pública do RN está dividida diante de um tema que tem ganhado destaque político nos últimos dias: O Impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, enquanto a Associação dos Defensores Públicos do RN quer a saída da gestora, a defensora-geral (ainda não nomeada), Jeanne Karenina vê a denúncia contra a gestora como “infundada”.

“Eu acho que não existe motivo nenhum para que esse pedido de impeachment tenha sido formulado, até porque eu vejo a administração da governadora como algo transparente e sem escândalo. Eu acho que essa denúncia é infundada”, afirmou a defensora-geral Jeanne Karenina, que foi escolhida pela classe para continuar no cargo por um novo mandato, mas ainda precisa que a governadora oficialize a reeleição.

“Teve a eleição da listra tríplice, eu fui a mais votada e, geralmente, a governadora escolhe a mais votada. Estou na expectativa aguardando essa nomeação, até porque em outros momentos ela sempre respeitou a escolha dos defensores, mas ela não é obrigada a isso. Estamos aguardando”, explicou Jeanne Karenina.

Leia mais...

Pedido de impeachment é lido no plenário

O pedido de impeachment  protocolado na quinta-feira da semana passada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi lido em plenário hoje (05) e segue para tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A denúncia por crime de responsabilidade envolve a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PDS) e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. O processo será norteado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno.

Segue o passo a passo do processo de impedimento:

Deputado estadual Nelter Queiroz sugere impeachment de Rosalba

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) fez um pronunciamento na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, denunciando a forma abusiva, desrespeitosa, sarcástica e autoritária, com que o secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), trata os servidores públicos do Rio Grande do Norte.