A
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável para condenar um
ex-prefeito do município de Sítio Novo/RN e a empresa Juacema Construções
Ltda., além de um sócio-diretor, em função de irregularidades nas obras da
adutora Serra de Tapuia que causaram desfalque de R$ 1,4
milhão em razão do uso de material indevido.
Os problemas foram apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal
de Contas da União (TCU). No caso, o então prefeito de Sítio Novo/RN
firmou contrato de empreitada de mão de obra mediante dispensa
de licitação, fundamentada em parecer jurídico do município que atestava a
existência de estado de calamidade pública na região. Os recursos foram
destinados por meio de convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a
Seca (Dnocs).








