Marcelino Vieira: Justiça condena ex-marido por tentativa de homicídio

O servente, Francisco de Sousa Andrade, foi condenado no Júri Popular pela tentativa de homicídio qualificada. A sentença foi dada no último dia 18 de dezembro na comarca de Marcelino Vieira. No julgamento foi reconhecida pelos jurados, em votação secreta, a materialidade e autoria dos fatos e a motivação fútil, com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, II e IV, c.c. Art. 14, II, do Codigo Penal). 

O crime ocorreu em 13 de outubro de 2006. Por volta das 19h10min o réu desferiu vários golpes de faca peixeira contra a sua ex-companheira Maria Elizabete de Oliveira Sousa, que só não veio a falecer devido a interferência de dois parentes que passavam pelo local. O motivo do crime teria sido em razão de ciúme e de não aceitação da separação de ambos.

TER/RN marca nova eleições para quatro municípios

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou na noite desta terça-feira, 17, que as novas eleições nos municípios de Mossoró, Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais, devem ser realizados no próximo dia 2 de fevereiro de 2014, isto se o Tribunal Superior Eleitoral não expedir liminar derrubando esta decisão, assim como fez com Taboleiro Grande, no Oeste do RN.

Além da Governadora TRE/RN afasta prefeitos de Pedra Preta e Marcelino Vieira

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassaram na tarde noite desta terça-feira, 10, em Natal, os prefeitos das cidades de Pedra Preta Marcelino Vieira e Mossoró, determinando a posse do presidente da Câmara nas respectivas cidades.

Em Pedra Preta, o prefeito eleito em 2012 Luiz Antônio Bandeira de Sousa, do PSDB, e seu vice prefeito Guilherme Glayson Bandeira Teixeira, do DEM, haviam sido cassados em sua comarca de origem e recorreram ao pleno do TRE/RN, que manteve a decisão de primeira instância. Neste caso em questão, o juízes do Tribunal Regional Eleitoral determinaram que o presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta, vereador Jadson Mendes, fosse empossado no cargo de prefeito interinamente, enquanto é realizada uma nova eleição no município.

Em Marcelino Vieira, o prefeito e o vice respectivamente José Ferrari (PR) e Tâmisa Tébita (PSD), tiveram seus registros de candidatura cassados por compra de votos e abuso de poder econômico no dia 25 de setembro de 2013. Os dois recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral e conseguiram liminar para recorrerem nos respectivos cargos, entretanto, na decisão desta terça-feira, 10, os juízes determinaram que José Ferrari e Támisa Tébita deixem os cargos imediatamente. Na mesma decisão, o Tribunal determina que a presidenta da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, a jovem vereadora Verônica Rodrigues assuma o Poder Executivo Municipal, enquanto o TRE/RN realiza uma nova eleição no município para escolher prefeito e vice.

Fonte: De Fato

Prefeitos cassados recorrem da decisão

O prefeito Luiz Gonzalves Cavalcante Dantas, do PSB de Carnaubais, conseguiu liminar no Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira, 26, para ficar no cargo de prefeito enquanto recorre das decisões da Justiça Eleitoral de Assu que cassou seus direitos politicos.

Já prefeito Isoares Martins, do PR de Baraúna, deu entrada no TRE, através do advogado Marcos Lanuce, no mesmo sentido. Ele teve o seu registro de candidatura cassado pelo juiz Herval Sampaio Junior, da Justiça Eleitoral de Mossoró.

O mesmo fez os advogados do prefeito José Ferrari, do PR de Marcelino Vira, que assim como o gestor de Carnaubais e de Baraúna, teve seu registro de candidatura cassado em processo que o acusou de compra de votos na eleição de 2012.

Marcelino Vieira: Prefeito e vice são cassado por compra de votos

O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, João Afonso Pordeus, determinou a perda do mandato do prefeito da referida cidade, José Ferrari(PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita(PSD). Sobre eles pesa a denúncia de compra de voto e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Por determinação da justiça que assumirá o cargo será a presidente da Câmara Verônica Rodrigues (PP) que ficará a frente do poder executivo até que seja realizada uma nova eleição, já que o prefeito eleito José Ferrari obteve mais de 50% dos votos válidos.

Com informações do blog de Robson Pires

Marcelino Vieira: MP investiga prática de poluição sonora

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira, instaurou inquéritos civis para investigar atos de degradação ambiental após diversas denúncias de poluição sonora provocada pelo excessivo volume de som automotivo nos bares das cidades de Marcelino Vieira e de Tenente Ananias.

Além da abertura dos inquéritos, a Promotoria de Justiça local resolveu também encaminhar Recomendação ao delegado de polícia responsável pela Comarca de Marcelino Vieira, no sentido de realizar diligências para investigar a prática ilegal de poluição sonora. E em caso agravante, prender e autuar em flagrante delito aqueles que estiverem realizando tal conduta.

Região Oeste: Duas Agências dos Correios foram assaltadas nesta terça-feira

O primeiro assalto foi registrada por volta do meio dia, na cidade de Marcelino Vieira. A ação foi praticada por dois elementos que chegaram à agência usando roupas de carteiro e anunciaram o assalto, ameaçando os servidores com armas de fogo, fugindo depois com o dinheiro do caixa, juntamente com as câmeras de segurança da agência.

Em Caraúbas, a ação aconteceu no inicio da tarde e também contou com a participação de dois assaltantes que chegaram ao local em uma motocicleta, invadiram a agência e fugiram com o dinheiro roubado. A policia trabalha para capturar os bandidos, mas até o momento nenhum dos assaltantes foram presos.

Com informações do São Miguel News

Marcelino Vieira: TJ-RN confirma condenação imposta à Presidente da Câmara

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do  Norte  (TJ-RN), através da Primeira Câmara Criminal, julgou improcedente a apelação interposta pela ré - Dra. Verônica de Fátima Rodrigues,  Presidente  da Câmara de Vereadores de Marcelino  Vieira , contra a sentença da 6ª Vara Criminal de  Natal  que condenou-a pela prática do crime de uso de documento falso –  art . 304, do Código  Penal .

Conforme as informações processuais disponíveis para consulta no site do TJ-RN (AQUI) e AQUI), Dra. Verônica Rodrigues (PP), em companhia do réu Luiz Henrique Gusson Coelho, foi acusada de falsificar documentos objetivando constituir Empresas  Fantasmas para participar de concorrências públicas e de execuções de obras para o  Estado .

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MPF apura denúncias em 14 cidades

No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no cadastro dos beneficiados. As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.

Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.

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Marcelino Vieira: Justiça obriga prefeito a pagar salários atrasados da vice-prefeita

Foi despachado no último dia 27 de novembro pelo Sr. Juíz de Direito, o Dr. Felipe Luiz Machado Barros, uma liminar que garante o pagamento dos salários em atraso da Sra. Arli Maria de Paiva Lima, atual vice-prefeita do Município de Marcelino Vieira.

Segundo a própria vice-prefeita, seu salário nunca havia sido pago em dia, e até acontecia de acumular o atraso em um ou dois meses. Mas, desde junho deste ano (curiosamente após a mesma anunciar rompimento com o grupo do prefeito (José Ferrari) para as eleições municipais) que seu salário vinha sendo sonegado.

O Juiz determinou ainda o bloqueio das contas municipais existentes perante o Banco do Brasil, para que se garanta o pagamento das quantias vencidas até o mês de outubro, bem como, condenou o Município ao pagamento dos honorários advocatícios, à ordem de 15% do valor equivalente aos meses em atraso.

Fonte: Assis Silva

Marcelino Vieira: Ex-prefeito é morto a tiros em comunidade rural

José de Arimateia Fernandes, de 66 anos, foi morto com vários tiros neste sábado (10) no sítio Várzea Grande, zona rural de Marcelino Vieira. Segundo a Polícia Militar, a vítima ocupou o cargo de prefeito do município em 1993.

O corpo de José de Arimateia foi encontrado por populares na estrada que liga a zona rural ao Centro da Cidade. A suspeita é a de a vítima tenha sido assaltada e morta em seguida. “Levaram o celular, dinheiro e a moto dele. Tudo indica que foi um latrocínio – roubo seguido de morte. Mas só teremos certeza ao final do inquérito policial, realizado pelo delegado”, afirmou Romualdo Borges, comandante do 7º Batalhão da PM.

A Polícia montou barreiras nas rodovias da região e as buscas pelos suspeitos continuam. Ninguém foi preso.

Fonte: G1RN