Barcelona: Prefeito é condenado por enriquecimento ilícito

De acordo com o Ministério Público, o prefeito de Barcelona Carlos Zamith de Souza depositou parte dos recursos de um convênio federal na conta de sua própria empresa, Acumuladores Max Light Ltda., que também foi condenada, assim como a Horebe Comércio e Serviços Ltda, supostamente responsável pelas obras previstas no convênio.

Carlos Zamith já foi condenado, em outra ação que transitou em julgado, à suspensão dos direitos políticos. O Ministério Público Federal, inclusive, solicitou recentemente o cumprimento da sentença e a consequente perda do mandato do prefeito de Barcelona (confira detalhes ao final do texto).

A nova sentença contra o prefeito inclui multa e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a contar do trânsito em julgado da ação. Carlos Zamith foi acusado pelo MPF de enriquecimento ilícito. Em 2001, ele assinou com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) um convênio com o objetivo de implementar melhorias sanitárias domiciliares para o controle da Doença de Chagas (reconstrução de 35 moradias e reforma em outras 16) e de promover o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social - PESMS.

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Projeto que proíbe marcas e slogans também valerá para os prefeitos

A lei do deputado Kelps Lima, que proíbe governadores de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.

A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de hoje (29), na Assembleia Legislativa.

Fonte: Robson Pires

Justiça eleitoral determina nova cassação da prefeita eleita de Mossoró

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou pela sexta vez a cassação dos mandatos da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) de seus cargos na Prefeitura de Mossoró. A decisão foi da juíza Ana Clarisse Arruda, da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, nesta segunda-feira (28).

O Ministério Público Eleitoral apontou que servidores municipais estariam trabalhando para a campanha da prefeita eleita durante o horário de expediente. Os funcionários teriam sido flagrados na atuação irregular pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e por membros do MPE. No entanto, a decisão não prevê o afastamento da prefeita do cargo.

Mossoró: Futuro de prefeita será decidido pelo TRE-RN na próxima terça-feira

O pedido de suspensão da cassação de mandato tem como relator o juiz federal Eduardo Guimarães, que evitou julgar a concessão de liminar, transferindo a decisão para o plenário. O relator deverá apresentar o seu voto na sessão da próxima terça-feira (8). São sete votos para definir o futuro da prefeita de Mossoró.

Cláudia Regina foi afastada por decisão da juíza Ana Clarisse, da 34a Zona Eleitoral. Ele julgou procedente ação impetrada pela candidata derrotada nas eleições de 2012, deputada Larissa Rosado (PSB), por conduta vedada. A Prefeitura de Mossoró está sendo conduzida pelo prefeito interino Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que é presidente da Câmara Municipal.

Fonte: Cesar Santos  

Angicos: Governadora garante que Hospital Regional não fechará

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta segunda-feira (30) a comissão formada por prefeitos, vereadores, padres e pastores de Angicos e cidades vizinhas para garantir que o Hospital Regional de Angicos continuará funcionando.

A chefe do Executivo Estadual ressaltou que o fechamento da unidade nunca foi cogitado, sobretudo pela importância do Hospital para a microrregião. “Essa informação que o Hospital seria fechado não passou de um boato. O que estamos planejando e chegamos a conversar foi que a gente pudesse pactuar no sentido que os municípios tivessem uma maior presença. Portanto, estou garantindo e dando a minha palavra diante da comissão que essa medida não será tomada pelo Governo do RN”, disse.

Natal: Prefeito sanciona lei da bilhetagem eletrônica

Nesta segunda-feira, 30, foi sancionada a lei que institui a unificação da bilhetagem eletrônica de ônibus e alternativos em Natal pelo prefeito Carlos Eduardo Alves. O ato foi publicado no Diário Oficial desta segunda. A partir de então, todos os veículos do sistema público de transporte deverão possuir a infraestrutura necessária para a bilhetagem unificada.

Em um dos trechos do Diário Oficial diz que ‘o custeio para a efetivação do sistema de bilhetagem eletrônica unificadas ficará a cargo de cada um dos permissionários dos serviços, como também aos seus representantes por categoria’.

Marcelino Vieira: Prefeito e vice são cassado por compra de votos

O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, João Afonso Pordeus, determinou a perda do mandato do prefeito da referida cidade, José Ferrari(PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita(PSD). Sobre eles pesa a denúncia de compra de voto e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Por determinação da justiça que assumirá o cargo será a presidente da Câmara Verônica Rodrigues (PP) que ficará a frente do poder executivo até que seja realizada uma nova eleição, já que o prefeito eleito José Ferrari obteve mais de 50% dos votos válidos.

Com informações do blog de Robson Pires

RN: Prefeitos e Vereadores do PMDB lotam o auditório do hotel Praia Mar, na reunião da executiva estadual.

Procuradoria Regional Eleitoral opina pela cassação de Haroldo Ferreira

Divulgado nesta tarde, o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do RN, opinando pela cassação do prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais e de seu vice, Paulo Guilherme Gurgel.

O Recurso contra a expedição de Diploma tramita em segredo de justiça, mas o parecer do Ministério Público Eleitoral aponta que a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela rejeição das preliminares arguidas pelos advogados do prefeito, e, no mérito, pelo provimento parcial do Recurso, no sentido da cassação dos diplomas do prefeito e de seu vice.

Caiçara do Norte: TRE-RN cassa mandato do prefeito e determina novas eleições

Em sessão realizada nesta terça-feira, por unanimidade de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-RN decidiu, em consonância com a Procuradoria Regional Eleitoral manter a decisão do juiz de primeiro grau que cassou o diploma do prefeito e vice-prefeito do município de Caiçara do Norte, respectivamente, Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida, por captação ilícita de votos. 

Também decidiu pela aplicação de multa e realização de novas eleições, em razão da nulidade ter atingido mais da metade dos votos válidos em data a ser definida pelo TSE. A Corte decidiu, ainda, a inelegibilidade do prefeito e vice-prefeito por um período de oito anos. Enquanto não se realizam as eleições, permanece interinamente no cargo o presidente da Câmara Municipal.

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Jardim do seridó: Justiça arquiva processo movido contra Jocimar

A juíza de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, determinou o arquivamento do Inquérito Policial nº 0869/2012, instaurado contra o prefeito Jocimar Dantas de Araújo, Morvanildo Santos, Manoel Lúcio de Medeiros e Josimário Nunes do Nascimento, pela possível prática dos delitos durante as últimas eleições municipais.

Segundo decisão da magistrada, o Ministério Público promoveu o arquivamento do procedimento investigatório, sob o argumento de que “não existia indícios de autoria e materialidade suficientes para embasar a propositura da ação penal, uma vez que não houve por parte dos investigados, prática de atos que impedissem ou perturbassem a realização do evento, mormente que a terraplanagem do terreno era feita em local diverso do ato político agendado”.

Macau: Prefeito anuncia exoneração de 250 cargos comissionados

Com as constantes quedas de receitas nos municípios, o prefeito da Cidade de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) resolveu apertar o cinto e cortar cargos. Na tarde desta segunda- feira (22) informou aos vereadores da base aliada, durante uma reunião realizada na sede da Femurn, em Natal, que vai dispensar 250 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

Gestores municipais podem concorrer ao oitavo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O Sebrae no Rio Grande do Norte lança a oitava edição da premiação no dia 8 de agosto, na churrascaria Sal & Brasa. A intenção é mobilizar os chefes do executivo dos 167 municípios potiguares em torno do prêmio. Após o lançamento, o Sebrae divulgará a data de início das inscrições, que poderão ser feitas no site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde é possível verificar o regulamento.

Dilma frustra municípios e é vaiada novamente em marcha de prefeitos

 

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada pelo segundo ano consecutivo nesta quarta-feira durante a Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, mesmo após ter anunciado um pacote de bondades que, somado, chega a R$ 20,4 bilhões. A insatisfação dos prefeitos gira principalmente em torno do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação Nacional do Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, havia alertado à presidente da República que os prefeitos aguardavam medidas concretas. "Eles estão esperando anúncio da senhora, porque está todo mundo afogado", afirmou Ziulkoski, arrancando aplausos dos prefeitos presentes. Dilma anunciou uma série de medidas que atendem a saúde e a educação e evitou mencionar o FPM. O assunto foi cobrado pelos prefeitos, que, diante do silêncio presidencial, levantaram vaias contra Dilma.

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Opinião: Temendo uma grande revolução popular na capital prefeito abre mão de reajuste do próprio salário

Por Edgley Gomes

 

O prefeito de Natal Carlos Eduardo, resolveu revogar o aumento de seu salário, da vice-prefeita e dos secretários do municipais da capital previsto para o mês de julho, justificando sua decisão através da a crise que a prefeitura passa, mas o reajuste ainda irá acontecer só que o mesmo foi adiado para janeiro de 2014. 

Com certeza a decisão do prefeito tem haver e muito com os atos de protestos realizados nas ruas da capital. Já imaginou em plena revolução contra o aumento das passagens do transporte público o prefeito resolvesse aumentar o próprio salário. Por isso a revogação e não pela crise que hoje existe, afinal de contas ela parece ser passageira, pois em Janeiro quando os ânimos da população estiverem mais calmos o reajuste vai sair.  

Portando prefeito seja sincero, venha a público e justifique o verdadeiro motivo de sua revogação, diga que em meio ao clamor popular contra o aumento das passagens do transporte coletivo, não é justo que o prefeito, vice, secretários e vereadores tenham seus salários reajustados. 

   

Prefeito cearense que reduziu salários de professores foi detido pelo FBI nos EUA

 

O prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Raimundo Macedo (PMDB), foi detido pelo FBI e Receita Federal ao desembarcar na semana passada em Washington, nos Estados Unidos. Ele permaneceu sob investigação por ter em seu poder, supostamente, mais dólares do que a lei permite.

A comitiva de prefeitos do Cariri que era acompanhada pelo secretário Camilo Santana (Cidades) ficou aguardando liberação durante todo o tempo em que Raimundão, como é conhecido o prefeito, esteve detido para dar explicações. Camilo Santana teria inclusive acionado embaixada brasileira para tentar resolver o escândalo.

Raimundão só foi liberado após explicar a origem dos cerca de dez mil dólares que carregava em sua mala. Segundo ele, optou pelo valor em espécie por não gostar de cartões de crédito e débito.

Prefeitos voltam a discutir implantação do SAMU no Seridó e Trairi

A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira em Natal e contou com as participações de Vilton Cunha de Currais Novo, Roberto Germano de Caicó , Francisco Medeiros de Parelhas,  Fernanda Costa de Santa Cruz. Entre as principais preocupações dos prefeitos com a instalação do serviço na região do Seridó e Trairi, estão os custos que os municípios terão com pessoal e estrutura.

De acordo com Secretário Estadual de Saúde Luiz Roberto Fonseca os municípios podem buscar alternativas para baratear os investimentos, como a pactuação do serviço com os outros municípios circunvizinhos.

Serra Caiada: Prefeita Socorro participa da Tradicional Missa na chácara de Antonio Cabecinha.

A Tradicional celebração católica na Chácara de Cabecinha aconteceu na tarde do último sábado (18) e foi prestigiada pela prefeita Socorro dos Anjos que esteve acompanhada de Seu esposo e ex prefeito Fausto, do vice Prefeito Wanderley do presidente da Câmara Edilmo Lira e dos Vereadores Junior Carrapato, e o professor Junior.

 

Na ocasião Socorro agradeceu a todos e ressaltou seu compromisso de ser a prefeita de toda a população, honrar os eleitores que confiaram em suas propostas. Ela ainda aproveitou para justificar as dificuldades que sua administração tem encontrado nesses primeiros meses de governo devido à má administração da gestão anterior. 

Com informações de Francy Victor

Jardim de Piranhas: Justiça eleitoral julga improcedente ação contra prefeito Elídio Queiroz

O juiz eleitoral da 59ª Zona, sediada em Jardim de Piranhas, André Melo Gomes Pereira, julgou improcedente a ação de investigação judicial proposta pela coligação Jardim Unida e o candidato derrotado Rogério Soares, contra a coligação Diga Sim a Jardim e os candidatos a prefeito Elídio Queiroz e vice Reginaldo Rodrigues de Souza (Naná da Farmácia). A decisão se concretizou por ausência de provas que confirmasse a prática de abuso do poder econômico, corrupção eleitoral e captação ilícita de sufrágio. De acordo com a Justiça, ao analisar as provas coligadas aos autos, bem como uma produzida em audiência, no tocante às condutas tidas como ilícitas, foi verificado que os fatos mais se aproximavam de “meras suposições”.

 Fonte: Robson Pires

Assistentes sociais denunciam precariedade das condições de trabalho no RN

Os alguns prefeitos da região aproveitaram a presença do deputado estadual Toma durante a audiência Publica sobre Gestão de resíduos sólidos realizada na última segunda-feira em Santa Cruz para pedir o apoio do parlamentar para a concretização da obra de construção da BR 104, conhecida como Rota do Sal.

Segundo os prefeitos a obra facilitará o acesso das cidades de Jaçanã e Coronel Ezequiel aos municípios de Campo Redondo e Currais Novos diminuindo cerca de 50% do trajeto habitual. Em resposta ao pedido do gestores Tomba se comprometeu em marcar uma audiência com  o deputado Henrique Eduardo Alves com o objetivo de  formalizar a solicitação de recursos para concretização da Obra.

Fonte: Blog do Joseilson