Lei do Piso dos Agentes de Saúde deve voltar ao plenário na terça-feira

O Projeto de Lei 7495/06 que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias poderá ser votado no plenário da Câmara Federal na próxima terça-feira (06).   

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, havia prometido a análise da matéria para os dias 13 e 14 de maio, mas decidiu reservar esses dias para a Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do orçamento impositivo, antecipando o debate sobre o piso salarial. O acordo entre os líderes partidários inclui não obstruir os trabalhos.

 

O valor do piso ainda está indefinido. Atualmente, o governo federal já repassa um total de R$ 950 por agente, mas parte desse valor é usado pelos municípios para pagar encargos previdenciários e trabalhistas. O último valor defendido pelos agentes é de R$ 905, que seriam reajustados anualmente nos mesmos moldes do salário mínimo. Entretanto, o governo federal não quer arcar sozinho com o aumento do custo total ocasionado pela definição do piso.

A matéria será analisada após uma comissão geral, que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.

RN: Quinze municípios tiveram recursos cortados pelo MS

Segundo publicação do Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), quinze municípios potiguares sofreram cortes na transferência de repasses financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de vigilância em saúde. Em todo o Brasil mais de mil municípios foram atingidos pela suspensão dos repasses que segundo o ministério foram bloqueados pela falta de cadastramento de alguns municípios e irregularidades encontradas no processo de informação da produção da vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013.

Confira a relação dos município do RN tiveram os recursos bloequeados: Antônio Martins, Apodi, Arês, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, João Dias, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Olho D’Água dos Borges, Passagem, Pedra Grande, Serra do Mel e Vera Cruz.

Mais Médico: Programa não alcançará meta no RN

O programa federal Mais Médicos, lançado em julho do ano passado, tinha como um de seus objetivos ampliar o número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) nos estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, a meta era atingir 1.612 equipes de PSFs. Hoje, existem 960 grupos, o que representa 59% da meta inicial. A expectativa é de que, até final do ano, o Estado tenha 1.183 equipes consolidadas (73% do planejado). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap),  as metas de cobertura de assistência básica e formação de equipes de PSF não foram atingidas porque apenas o envio de médicos não resolve a questão. 

Para criar equipes de PSF, as prefeituras precisam contratar outros profissionais: enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde em equipes básicas; dentistas, assistentes sociais e psicólogos em grupos mais elaborados. Para isso, é necessário recursos financeiros e decisão política que priorize a saúde. Quando o Mais Médicos foi anunciado 101, dos 167 municípios potiguares, realizaram o cadastro junto ao MS solicitando o envio de profissionais. 

A demanda apresentada inicialmente foi de 286 médicos. Com novos cálculos e redimensionamento da demanda, a meta foi fixada em  219 médicos. De acordo com os dados apresentados pela coordenação da Sesap, existem, em atividade, 162 médicos em 92 municípios. Os dados não levam em conta os profissionais do 4º ciclo, encerrado na última quinta-feira e cujas informações não foram confirmadas. 

Segundo o MS, em nota enviada à imprensa na última quinta-feira, o Rio Grande do Norte passa a ter – com os profissionais do 5º ciclo, iniciado na semana passada – 100% da demanda atendida pela iniciativa do Governo Federal. Para o Ministério, há 197 médicos ligados ao programa atuando no Estado. A atuação desses profissionais impacta, segundo o MS, na assistência de mais de 670 mil pessoas. 

Campanha de vacinação contra a gripe começa amanhã

A campanha nacional de vacinação contra gripe deste ano será realizada de 22 de abril a 9 de maio, sendo 26 o dia de mobilização nacional. A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos. 

O público-alvo da campanha é de 49,6 milhões de pessoas e a meta do Ministério da Saúde é vacinar 80% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. Além das crianças de seis meses a menores de cinco anos, integram este grupo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. 

Estudandes de medicina deverão fazer estágio obrigatório no SUS

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira, 3 de abril, as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina. Entre as mudanças, destaca-se com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. A medida – tomada após meses de discussão – segue para o ministro da Educação, Henrique Paim, que deverá analisar e homologar as diretrizes.

Natal: Cartão SUS é ampliado para atender nômades, ciganos e moradores de rua

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amplia a utilização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), para usuários nômades, ciganos e moradores em situação de rua, em qualquer unidade de saúde de Natal. A medida atende as normas do Ministério da Saúde – MS, por meio da portaria nº 940, de 28 de abril de 201, que beneficia essa população.

O Cartão SUS é expedido pelo MS desde 1º de março de 2011. É o documento para quem precisa utilizar os serviços da rede pública de saúde de todo o país e que está sendo disponibilizado para qualquer pessoa, independente de ter residência fixa ou não.

Bom Dia RN aborda crescimento do número de casos de Aids no RN

Apesar das campanhas de prevenção, o número de portadores do vírus HIV tem crescido no aqui no estado segundo o Ministério da Saúde que coloca o Rio Grande do Norte como o estado brasileiro em que mais houve aumento no número de mortes provocadas pelas Aids entre os anos de 2002 e 2012 que registra um aumento de 177% no número de óbitos provocados pelo vírus no RN, o que corresponde a mais de 950 casos.

(vejamatéria exibida no Bom Dia RN desta terça)

Servidores da saúde do RN iniciam greve nesta quarta com ato público

Servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte anunciam que irão realizar, na manhã desta quarta-feira (19), um ato público para marcar o início da greve da categoria. A partir das 9h, haverá uma concentração no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde caravanas do interior e servidores dos hospitais da capital pretendem se concentrar para dar início à manifestação, que deve seguir até a Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN), a greve é uma resposta a quebra do acordo da greve de 2013 e da piora das condições de trabalho e aumento da sobrecarga nos hospitais.

A partir desta quarta, o sindicato afirma que serão mantidos apenas o percentual mínimo nos serviços, respeitando a legislação de greve. Na quinta-feira (20), os servidores anunciam que irão até a Assembleia Legislativa para cobrar o envio e a aprovação urgente do Projeto de Lei. No mesmo dia, às 15h30, é esperada uma audiência com o secretário de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca, onde devem ser discutidos os pontos de pauta que dizem respeito apenas à Secretaria de Saúde (Sesap).

Fonte: G1RN

Municípios recebem recursos para controle do sarampo

O Ministério da Saúde autorizou o repasse financeiro de R$ 3,7 milhões para 67 municípios da região Nordeste para intensificação das ações de controle da doença. Os municípios estão localizados em Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, estados considerados de maior risco para a disseminação da doença.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) e o recurso é do Fundo Nacional de Saúde. A ação foi tomada diante da necessidade de interromper a atual situação de transmissão da doença nesses estados e impedir que o vírus possa acometer pessoas das outras regiões.

O sarampo é uma doença de elevada transmissibilidade, que pode acometer crianças e adultos. Do total de casos confirmados em Pernambuco e no Ceará, 49% e 51 %, respectivamente, ocorreram em crianças menores de um ano de idade, grupo que, em situação de normalidade, não tem recomendação da vacinação de rotina nos serviços de saúde.

RN é o sétimo estado brasileiro que mais investiu na saúde em 2013, segundo o IBGE

Segundo a pesquisa realizada no ano passado em todo o país pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, o RN investiu R$ 1.498.558.160,56 em Saúde, o que representa 13,6% do valor total de seu orçamento – R$ 1.036.406.000,00. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (13) pelo IBGE.

De acordo com a ESTADIC, responsável por coletar informações sobre as 27 unidades da federação do país a partir de um questionário respondido pelas próprias administrações estaduais – os estados que destinaram os menores percentuais de seus respectivos orçamentos para a Saúde foram Rio de Janeiro (7,2%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Paraná (9%), enquanto Tocantins (16,9%), Minas Gerais (16,3%) e Pernambuco (16,2%) destinaram os maiores percentuais.

A publicação completa pode ser acessada através do endereço: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/estadic/estadic2013/ 

Surto de sarampo em estados vizinhos preocupa Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta a população sobre a importância da vacinação contra o sarampo, tendo em vista o surto da doença que vem ocorrendo nos estados de Pernambuco e Ceará desde o ano de 2013. O alerta foi divulgado em nota técnica nesta segunda-feira (10), com o intuito de chamar a atenção para o aumento dos casos suspeitos de sarampo no período pós-Carnaval no Rio Grande do Norte. 

Segundo a Sesap, pais e responsáveis por crianças na faixa etária de 6 meses à menores de cinco anos de idade devem procurar os postos de saúde ainda no decorrer desta semana, a fim de vacinarem seus filhos com a vacina tríplice viral, que protege contra três doenças: sarampo, rubéola e caxumba.

Começa hoje campanha nacional de vacinação contra HPV

Começa nesta segunda-feira (10) a campanha de vacinação de todas as meninas brasileiras de 11 a 13 anos contra o papilomavírus humano (HPV). As vacinas de combate à doença sexualmente transmissível serão disponibilizadas pela rede pública de Saúde e devem expandir a faixa etária para nove a 13 anos em 2015.

A vacina já foi aplicada em mais de 150 milhões de pessoas em todo o mundo e não costuma ter efeitos colaterais graves, mas há casos de pequenos desmaios após a aplicação. O problema não é grave, nem deixa sequelas, mas pode assustar e, por isso, é recomendado que se espere sentado alguns minutos após a aplicação.

O objetivo do Ministério da Saúde é aplicar as vacinas antes das meninas começarem suas vidas sexuais e possam entrar em contato com o vírus. A faixa etária de 9 a 13 anos é considerada a que apresenta melhores resultados. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou aplicação em mulheres de até 27 anos e em homens, mas é preciso pagar.

“Faltam remédios e exames para os pacientes com aids”

Na última quinta-feira, a TRIBUNA DO NORTE publicou, com exclusividade, o relatório do Ministério da Sáude (MS) e analisado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que mostra a liderança do Rio Grande do Norte no número de óbitos causados pela aids entre os anos de 2002 e 2012. O RN saltou de 39 para 108 mortes registradas devido à ação do vírus HIV. O crescimento é de 176,9%.

Para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o aumento no número de casos no Estado – tanto no tocante à notificação, quanto aos casos novos e nos registros de óbitos – é reflexo dos investimentos realizados através do Programa Estadual DST/aids e Hepatites Virais na rede de serviços para diagnóstico do HIV. Segundo a  coordenadora do Programa, Sônia Cristina Lins, “essa ampliação nos números de óbitos por aids é o reflexo dos investimentos que a Sesap tem feito para ampliar o diagnóstico da doença tanto nos municípios, através da implantação de Serviços de Atenção Especializada (SAEs), quanto nos hospitais de referência de Natal e Mossoró”, coloca.

Mas para o presidente da Sociedade Norte-Rio-grandense de Infectologia, André Luciano de Araújo Prudente, o aumento de óbitos na última década foi causado por outros fatores. O médico destaca também que, apesar da rede ser abastecida com medicamentos que controlam a ação do vírus HIV, faltam remédios para combater as doenças oportunistas. “Faltam remédios e exames básicos que acabam causando essas mortes”, diz. 

O presidente relata ainda a necessidade do diagnóstico cada vez mais precoce. Para tanto, acredita que todos os médicos devem criar o hábito de solicitar o teste do HIV em exames rotineiros. O médico afirma ainda que as campanhas de prevenção de aids não apresentam os efeitos desejados e com o advento do coquetel antiviral, as pessoas perderam o medo da doença. “Hoje, é possível conviver com a doença e as pessoas perderam aquele medo que era mais latente na década de 80”, diz.

Mais de 13 mil vagas são ofertadas para Curso de Educação Popular em Saúde

Até o dia 28 de fevereiro de 2014, estão abertas as inscrições para Curso de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS). Serão ofertadas 13.806 para oito Estados brasileiros e o Distrito Federal. Os alunos serão divididos em duas turmas. A primeira vai de 14 de abril a 12 de maio e segunda segue de 19 de maio até 11 de junho.

O curso é destinado prioritariamente a agentes comunitários de Saúde e agentes de controle às Endemias que sejam preferencialmente vinculados à administração pública direta. O processo seletivo consistirá na análise dos documentos. Cada um dos Estados participantes, além do Distrito Federal, constituirá a banca de seleção para análise dos documentos apresentados.

Seis cidades contarão com a implantação do SAMU durante o carnaval

A novas bases implantadas em Baraúna, Currais Novos, Parelhas, Macau, Caicó e Santa Cruz terão a sua disposição técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, motoristas, operadores de rádio, operadores de frota e telefonistas que ficaram de prontidão até o fim da festa, no dia 5 de março através do telefone 192.

GIRO NACIONAL

Protestos: Dilma diz que Exército pode agir em manifestações durante a Copa do Mundo

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã de hoje que, quando necessário, o governo usará as Forças Armadas para coibir atos de violência durante a Copa do Mundo. Em entrevista a rádios de Alagoas, ela afirmou que o governo planejou medidas para reforçar, em sintonia com os Estados, a segurança nas 12 cidades-sede durante o evento esportivo, que começa em junho. “A Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, a Polícia Rodoviária Federal, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências e, se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas”, disse.

Loterias: Mega-Sena deve pagar maior prêmio do ano hoje: R$ 105 milhões

O sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (19) coloca em jogo o maior prêmio de 2014. Se alguém acertar as seis dezenas, é possível levar para casa nada menos que R$ 105 milhões. O maior prêmio saiu em outubro de 2010 para apenas um apostador, que levou R$ 119.142.144,27. Contando com a Mega da Virada, que é considerada pela CEF (Caixa Econômica Federal) um concurso diferente, o prêmio desta quarta-feira fica entre os dez maiores da história do concurso, no sétimo lugar.

Saúde: Vacina contra HIV deve ser testada em humanos no prazo de 3 anos

A vacina desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) contra o HIV, o vírus causador da aids, deverá começar a ser testada em humanos em três anos. A informação é do pesquisador que coordena o projeto da vacina, Edecio Cunha Neto.

Política: Eduardo Azeredo renuncia hoje ao mandato de deputado

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu na Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), vai renunciar hoje (19) ao mandato na Câmara. A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa do parlamentar. A carta de renúncia será entregue pelo filho do deputado, Renato Azeredo, que ainda não chegou em Brasília. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, não há qualquer comunicação oficial sobre a decisão de Azeredo.

Saúde e segurança são citados como as principais prioridades para 2014

Quase metade da população brasileira (49%) diz que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade para o governo federal em 2014. A informação é da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o IBOPE.

Em seguida, aparece o combate à violência e à criminalidade e a melhora da qualidade da educação. As duas questões devem ser priorizadas na opinião de 31% e 28% dos 15.414 entrevistados - a soma é maior que 100% porque era permitido escolher até três opções.

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Mais Médicos: 1.113 municípios vão receber profissionais pela 1ª vez

Os 2.890 profissionais da 3ª  etapa do Mais Médicos vão garantir a cobertura de 100% dos municípios localizados nas áreas mais críticas do País, como o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Ribeira e o Semiárido nordestino. Os profissionais vão ser distribuídos em 1.575 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). "Serão 1.113 municípios que receberão pela primeira vez profissionais do Mais Médicos", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11). No total, 4.040 municípios solicitaram participação no Mais Médicos e 72,5% já foram atendidos.

Processo seletivo da saúde municipal recebeu 6.532 inscrições

O Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para trabalhar na Rede de Atenção à Saúde no município de Natal teve suas inscrições encerradas na última sexta feira (7). Segundo a Prefeitura,  há um total de 6.532 inscritos que concorrerão a 367 vagas.

O processo de seleção será constituído de avaliação curricular referente aos últimos 10 anos de atuação do candidato. A avaliação será realizada levando-se em consideração a pontuação e os critérios definidos no edital. Saiba mais...

Emenda permite que 20 mil médicos militares trabalhem no SUS

A exemplo do que ocorre com os médicos do serviço civil, os médicos das Forças Armadas agora poderão acumular dois cargos públicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia está prevista na Emenda Constitucional 77, promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Pelo texto, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais.

Durante a sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, com a promulgação da emenda, 20 mil profissionais do Exército, Marinha e Aeronáutica poderão acumular outro cargo e aumentar a qualidade de atendimento na rede pública de saúde. “A atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a carência de médicos no pais, mas poderá representar um alívio”, completou Calheiros.