Operação Ilíada 2 busca provas de fraudes em três cidades do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Polícia Militar, cumpre na manhã desta quarta-feira (26) quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva nas cidades de Pau dos Ferros, Paraná e Parnamirim. O objetivo, segundo informou o próprio MP, é encontrar e apreender provas de crimes de peculato, falsidade ideológica, ou outros que tenham sido praticados em prejuízo à Prefeitura de Jardim de Angicos. Saiba mais...

TCE determina devolução de recursos a ex-gestores de Paraná e Almino Afonso

O ex-prefeito de Paraná, Pedro Joaquim de Andrade, deverá restituir ao erário municipal o valor de R$ 23.740,00, referente a falhas na prestação de contas do ano de 2005. Ele também não apresentou documentação necessária que comprovasse gastos de recursos.

Já o conselheiro, Poti Júnior, relatou processo no qual o ex-prefeito de Almino Afonso, Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, deverá ressarcir aos cofres públicos a importância de R$ 21.102,12 referente a despesas não comprovadas nos recursos do FUNDEF, no ano de 2003. 

Luiz Gomes: MP apura condições de funcionamento das unidades de saúde

As condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Luís Gomes, Major Sales, José da Penha e Paraná vão ser investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os quatro inquéritos civis já foram instaurados e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) e  estão sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes.

O Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima delimitou prazo de dez dias para que os secretários de Saúde dos municípios apresentem relatório com as informações solicitadas: número de equipes da Estratégia Saúde Família-ESF (antigo PSF) existentes no âmbito do município referente; as áreas de abrangência de cada uma delas e, caso haja vazios assistenciais, especificar o nome de cada um dos profissionais que compõem a equipe, com a especificação das funções e carga horária.

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Luís Gomes: Justiça determina equipe exclusiva de polícia civil

O Juiz de Direito da Comarca de Luís Gomes, Osvaldo Cândido de Lima Júnior, deferiu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, determinando ao Estado manter, de forma exclusiva e permanente, uma equipe de polícia civil na Comarca de Luís Gomes.

A Comarca abrange os municípios de Luís Gomes, José da Penha, Major Sales e Paraná. A equipe a ser mantida deverá ser composta por, no mínimo, um Delegado de Polícia, agentes e escrivão, que não deverão acumular funções em outras delegacias que não integrem a Comarca, a menos em casos de licenças e férias de outros Delegados.

TCE condena ex-prefeito de Rio do Fogo a devolver R$ 716 mil

A Segunda Câmara de Contas do TCE condenou o ex-prefeito do de Rio do Fogo, Francisco das Chagas Cruz, a restituir aos cofres públicos, a importância de R$ 657.346,87, devidamente corrigidos. O ex-gestor não prestou contas no processo nº 006539/2006-TC, analise da prestação de contas da Prefeitura daquele município, referente ao exercício financeiro de 2006. Instado a se pronunciar, o responsável não apresentou defesa, sendo, por conseguinte, declarada a sua revelia pelo conselheiro Relator Tarcisio Costa.

No voto, o relator pede pela desaprovação da matéria e pela restituição aos cofres municipais dos valores citados, concernente à soma dos gastos empregados e que não tiveram a sua regular aprovação. Aprova também a aplicação de multa no equivalente a 10% do valor atualizado do debito, com fulcro no art. 78, inciso I, combinado com o art. 102, inciso I, todos da Lei Complementar nº 121/94.

Outro ex-prefeito de Rio do Fogo Túlio Antônio de Paiva Fernandes, deverá ressarcir R$ 58.956,00, devidamente atualizado, correspondente a despesas com material sem destinação especifica. As despesas foram efetuadas na prestação de contas do 2º e 3º bimestre de 2002, processo nº 015274/2003.

Paraná: Homem é preso acusado de abusar sexualmente da própria mãe

Um homem identificado como Francisco Gidiel da Silva, 28 anos, foi preso na manhã de ontem na cidade de Paraná, interior do estado, por Policiais Militares dos Destacamentos Policiais de Paraná/RN e Tenente Ananias/RN, acusado de abusar sexualmente da sua própria mãe, identificada como Rita Augusta da Silva, de 59 anos. De acordo com informações repassadas à polícia, Francisco já abusava da mãe há pelo menos três meses. Além da violência sexual, ainda segundo informações colhidas pela polícia, Francisco agredia a mãe.
O ápice do fato que culminou com a prisão do acusado aconteceu na última sexta. Inconformados com a ação, vizinhos da vítima acionaram a polícia. Francisco foi localizado e preso na manhã seguinte. A vitima foi encaminhada ao ITEP/RN para realização de exames e Gidiel conduzido à 8ª DRPC em Alexandria para as providências cabíveis. Ainda segundo a polícia local, Gidiel já tentou suicídio há algum tempo, tem passagens pela Polícia por furtos e é viciado em drogas.

Do DN Online com Nosso Paraná/RN

Paraná: Pedreiro tem a garganta cortada a golpes de faca

O pedreiro José Francisco Clementino, de 46 anos de idade foi morto dentro de casa com quatro cutiladas de faca peixeira, três na região abdominal e uma na garganta. O acusado que foi detido momentos depois, lavou as mãos na pia da cozinha, fechou a casa e foi embora. O principal suspeito, identificado como "Leonilson Lucena Andrade", 48 anos de idade, foi preso pela policia militar local. ele nega as acusações. 

O acusado que negou a autoria do crime foi conduzido para a Delegacia Regional de Pau dos Ferros, onde será interrogado pelo Delegado Dr. Inácio Rodrigues que se encontra respondendo pela Delegacia de Paraná/RN. A policia militar isolou a área do crime e por volta de 1 hora e 30 minutos da manhã de segunda feira, o corpo foi removido para a sede do Instituto Tecnico e Cientifico de Policia, Itep de Mossoró.

Com informações do O Câmera

Paraná: Aposentado é encontrado na zona rural

Um aposentado identificado como José Geraldo Dantas, 72 anos, conhecido por Geraldo Prazeres, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (02), na cidade de Paraná. O corpo foi descoberto por um agricultor, no Sítio Barra Verde, zona rural do município, por volta das 10h30. A informação é do blog Nosso Paraná. Segundo o blog, Geraldo Prazeres estava desaparecido desde a última terça-feira (30). Familiares informaram que a vítima sofria de distúrbios mentais. O corpo foi encontrado em estado de decomposição. Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local e removeu o corpo para sede do órgão em Mossoró-RN. o corpo não apresentava marcas de violência. O laudo oficial deve sair em 30 dias.