Antônio Martins: Prefeitura autoriza distribuição gratuita de carteiras estudantis para os alunos da rede municipal

O prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, autorizou a confecção e distribuição gratuita da carteirinha estudantil para alunos regularmente matriculados na rede municipal de Educação. “Nossos jovens são mais que merecedores deste benefício, que vem para facilitar o acesso e auxiliá-los no dia a dia, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida”, disse.

O documento garantirá meia-passagem em ônibus intermunicipal, bem como descontos de 50% ou seja, direito a meia-entrada em salas de cinemas, teatro, festas, shows musicais e partidas de futebol, dentre outros.

Segundo a secretária Municipal de Educação, Ana Maria Vieira, o documento será obrigatório para os maiores de 12 anos, porém, qualquer aluno da rede municipal abaixo dessa idade, que tiver interesse, poderá solicitar diretamente na escola em que estuda.

RN: Seis prefeituras municipais sofrem bloqueio no FPM

Os municípios de Antônio Martins, Messias Targino, Porto do Mangue, São Pedro, São Tomé e Tangará, sofreram bloqueio por parte da Secretaria da Receita Federal.  O Prefeito de Tangará Alcimar Germano e o secretário de finanças, Erivan Porfírio, agiram rápido para viabilizar o desbloqueio junto Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI e poderá receber a segunda parcela dos repasses constitucionais do mês de setembro.

De acordo com o secretário, o bloqueio se deu pelo não repasse do PASEP dos anos de 2011 e 2012, integralmente. Algumas pendências deste ano de 2013, referente aos meses de junho e julho já foram solucionadas. “A nossa preocupação maior é em manter o município regularizado para que possamos ter capacidade de investimento e manutenção da máquina pública, bem como o pagamento dos servidores em dia, que tem sido nossa marca maior nessa administração”, disse Alcimar.

Martins:MP recomenda destinação de recursos para centros assistenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, recomendou às Prefeituras de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins a ampliação de recursos para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Os investimentos devem ser feitos tanto na estruturação física dos órgãos quanto na equipe de profissionais. Neste caso, a orientação às Prefeituras é que realizem concurso público ou sejam nomeados concursados, casa haja seleção em vigor. O representante do Ministério Público Estadual fixou prazo de 15 dias para as Prefeituras comunicarem à Promotoria de Justiça da Comarca as medidas adotadas.

Antônio Martins: MP recomenda execução de decisão do TCE/RN

O Ministério Publico do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, Recomendou ao Prefeito do município de Antonio Martins, que este promova, no prazo de 40 dias, a execução da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), exarada nos autos  nº 003025/2003 – TC, que o condenou a restituir valores ao erário municipal.
 

Conforme apurado no âmbito de inquérito civil o atual Prefeito e então Gestor do Município de Antônio Martins, no exercício de 2002, foi condenado pelo TCE/RN à restituição de valores e ao pagamento de multa tendo em vista irregularidades na prestação de contas públicas durante a sua gestão, especialmente referente ao 6º bimestre do exercício de 2002.

 

TCE/RN: Ex-prefeitos são condenado ao ressarcimento de recursos públicos

O ex-prefeito de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a efetuar o ressarcimento de R$ 377.671,35 aos cofres do município, em decorrência da realização de despesas não comprovadas no exercício de 1999 no Fundef. 

O processo foi relatado pelo conselheiro Marco Montenegro, na sessão da 1ª Câmara de Contas de quinta-feira, 07/03 que ainda relatou processo de Antônio Martins, documentação comprobatória de despesas de 2002, sob a responsabilidade do Sr. José Júlio Martins Neto. Neste caso o voto também foi pelo ressarcimento no valor de R$ 46.757,50 referente a valores cuja prestação de contas não foi devidamente comprovada.

O auditor Cláudio Freire Emerenciano relatou processo referente à prestação de contas bimestrais de 2005 da prefeitura de Tenente Laurentino, a cargo do Sr. Joarimar Tavares de Medeiros. O voto foi pela irregularidade com ressarcimento de R$ 13.800,00 decorrente de irregularidades indevidas no pagamento de diárias.

Com informações do TCE/RN

Ex-prefeito de Antônio Martins é condenado a ressarcir R$ 795 mil aos cofres do município

Em vista da inércia do então prefeito de Antônio Martins, sr. José Júlio Fernandes Neto, em responder aos questionamentos do Tribunal de Contas do Estado com relação a prestação de contas do exercício de 2005, o voto foi pela irregularidade das contas, com ressarcimento de R$ 795.962,01 decorrente dos processos de despesas solicitados e não entregues, além da remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

O processo foi relatado pelo conselheiro convocado por vacância, Marco Antônio de Moraes Rego Montenegro, na sessão da Primeira Câmara de Contas de quinta-feira, 13/12. Da sua pauta também constou processo da prefeitura de Santa Maria, prestação de contas do exercício de 2008, a cargo do sr. Nilson Urbano. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 22.400,00, decorrente da ausência de divulgação dos relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos de gestão orçamentária e sonegação de informações.

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Sarney voltará a assumir a Presidência após 22 anos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), assumirá a partir desta quinta-feira (13) a presidência interina do país. Quarto na linha sucessória, Sarney voltará ao posto ocupado por ele 22 anos atrás devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele fica no cargo até sábado (15), quando Dilma retorna ao Brasil.

Nesta terça, Sarney disse que não tem planos para o período em que será presidente em exercício. "Eu apenas vou cumprir uma exigência constitucional, que diz que quando o presidente, o vice-presidente e o presidente da Câmara estão ausentes, assume o presidente do Senado. Mas é uma coisa de rotina", afirmou.

Antonio Martins: Filhote de cabra nasce com características humanas

O fato curioso que chamou atenção da população local foi registrado no Sitio Raposa no último domingo (02). Faltando praticamente três semanas para o dia 21 de dezembro, suposta data do fim do mundo fez com que populares chegassem a dizer que o fato já seria um prenuncio do que está por vir. 

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Antônio Martins: Prefeito candidato a reeleição é vítima de emboscada na BR-226

O prefeito do município de Antônio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB) foi vítima de uma emboscada no final da tarde de quarta-feira na BR-226 entre os municípios de Frutuoso Gomes e Antônio Martins.

De acordo com informações do comandante do policiamento de Alexandria, capitão PM Iuri Ferro o prefeito estava conduzindo o veículo em direção a Antônio Martins quando foi interceptado por outro carro modelo Palio de cor branca com quatro homens armados.

Edmilson Fernandes, que é candidato à reeleição em Antônio Martins foi obrigado a descer do carro e os homens começaram a espancá-lo na margem da estrada. Em seguida os homens fugiram e o prefeito acionou a polícia, mas ainda nenhum dos suspeitos foi identificado.

Fonte: DN Online