Jornal de Hoje: Carnaval de Macau tem novos indícios de superfaturamento em contratos de shows

O Carnaval muda, os gestores mudam, mas parece que a essência do carnaval de Macau, ou seja, os valores duvidosos no pagamento de cachê às atrações musicais, continuam. Para a folia de 2014, por exemplo, há indícios de superfaturamento que chegam a 100%, ou seja, a Prefeitura de Macau pagou o dobro que algumas bandas costumam receber para tocar em outras cidades.

A informação está no blog Transparência Macau.

No ano passado, o prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB, gastou R$ 1 milhão no aluguel de três trios elétricos. O valor foi questionado em muitos veículos de comunicação. Contudo, parece não ter causado qualquer constrangimento ao gestor municipal: neste ano, ele pagou R$ 800 mil por dois trios.

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Jornal de Hoje: Prefeitura de Macau gastou mais com carnaval do que com saúde e educação

Pelas informações levantadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), parece que a prioridade do Município de Macau está bem definida: é o carnaval. Afinal, segundo o levantamento do corpo técnico do órgão, a Prefeitura gastou, já na gestão do atual prefeito Kerginaldo Pinto, do PMDB, mais de R$ 5 milhões com o carnaval de 2013. Com saúde, educação, infraestrutura e obras de combate a seca (mesmo o município estando em estado de calamidade devido à estiagem), se gastou bem menos.

Dentre as despesas com o carnaval de Macau em 2013, chama a atenção os R$ 439 mil para locação de palcos, camarotes e banheiros químicos; mais de R$ 1,4 milhão para aluguel de equipamentos de som e iluminação; e quase R$ 3 milhões para a contratação de bandas musicais e atrações artísticas.

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Mocidade Alegre é tricampeã em SP

A Mocidade Alegre é tricampeã do Grupo Especial do carnaval de São Paulo. O título foi garantido na tarde desta terça-feira (4), com a apuração das notas. É o segundo tricampeonato da história da escola -- o outro tinha sido entre 1971 e 1973 --, que agora soma dez títulos do carnaval paulistano.

Governador Dix-Sept Rosado: Carnaval está proibido

Governador Dix-sept Rosado é um dos 160 municípios que decretaram emergência por causa da estiagem. O decreto foi publicado em setembro do ano passado e tem validade por 180 dias, porém o Executivo já decidiu que vai prorrogá-lo por mais 180 dias.

De acordo com juiz Cláudio Mendes Cunha, responsável pela comarca da cidade, os recursos públicos municipais devem ser investidos em ações que beneficiem a população com relação a bens essenciais, ficando proibida a promoção de festas, eventos sociais e shows.

Seis cidades contarão com a implantação do SAMU durante o carnaval

A novas bases implantadas em Baraúna, Currais Novos, Parelhas, Macau, Caicó e Santa Cruz terão a sua disposição técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, motoristas, operadores de rádio, operadores de frota e telefonistas que ficaram de prontidão até o fim da festa, no dia 5 de março através do telefone 192.

FJA divulga resultado do Prêmio Carnaval 2014

 

A lista das agremiações contempladas no Prêmio Carnaval Potiguar 2014, edital lançado pela Fundação José Augusto/SecultRN, foi divulgada ontem na página eletrônica cultura.rn.gov.br. Dos 230 projetos inscritos, 93 foram selecionados entre escolas de samba, tribos de índios, grupos tradicionais e folclóricos, blocos, maracatus, bailes e prévias carnavalescas, festas municipais e concurso de rei e rainha. Cada grupo contemplado receberá entre R$ 3,5 mil e R$ 50 mil em recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura.

O Governo do RN prevê injeção, através do edital, de R$ 500 mil no Carnaval potiguar, sendo 50% dos recursos destinados a propostas da Região Metropolitana de Natal e a outra metade dividida entre os demais municípios do Estado. A data estimada para pagamento, segundo informações da própria FJA/SecultRN, será dia 27 de fevereiro, durante a festa para escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval contemplada pelo edital – o evento acontece no jardim da Pinacoteca do Estado. 

Prefeitos começam a anunciar o cancelamento de festas durante o carnaval

O prefeito de Jucurutu, George Queiroz, foi um desses prefeitos. Ele afirma que a cidade cancelou a festa de carnaval por causa da situação difícil em que a cidade se encontra. O município é um dos 21 que estão em colapso de abastecimento de água. Carnaúba dos Dantas também enfrenta o mesmo problema. “Não vai ter festa da Prefeitura”, esclareceu o prefeito Sérgio Eduardo de Oliveira. De acordo com o prefeito, nem mesmo a festa do padroeiro da cidade, São José, deverá acontecer em março, devido à seca. 

O carnaval também não vai acontecer em Assu, segundo a Secretaria de Juventude, Esporte, Eventos e Turismo. “Estamos preparando apenas o São João, que é mais forte aqui. Carnaval, não vai ter esse ano”, contou o secretário Dailson Machado. Cidade de carnaval tradicional na região Oeste, Tibau cancelou as festas. Em nota no site oficial da Prefeitura, o governo do município destaca que o prefeito recebeu recomendação do MPjTCE para evitar gastos públicos com festas de carnaval.  “O prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, portanto, deve evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o carnaval enquanto perdurar a situação de emergência”, diz a nota.

Municípios recebem alerta obre gastos com carnaval

De acordo com a procuradoria-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE/RN),  uma publicação de 2012, que recomendava aos prefeitos de cidades em situação de emergência que evitassem gastos públicos com a contratação de eventos artísticos e culturais, continua valendo para todos os municípios que se encontrem nessa situação. Atualmente, 160 cidades potiguares estão listadas, por decreto do Governo do Estado, em situação de emergência. Desse total, 21 enfrentam colapso no abastecimento de água.

Das sete cidades procuradas pela reportagem, quatro confirmaram que cancelaram o carnaval. As outras mantém o  evento, apesar de diminuir a aplicação de recursos públicos.     É o caso de Touros, no litoral Norte. O prefeito Ney Leite afirma que grande parte da economia da cidade depende do carnaval. “A gente estima que, apenas no ano passado, R$ 10 milhões foram injetados na economia local, neste período”, colocou. 

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Carnaval de Touros também sob investigação

A Prefeitura de Touros também deverá explicar a contratação de bandas para o carnaval de 2013.  Assim diz o Ministério Público Estadual em defesa do Patrimônio Público. O prefeito Ney Rocha Leite (PSB) deve receber, se já não aconteceu, oficio da Promotora Gilcilene da Costa de Sousa informando sobre a instauração do inquérito civil para apurar a "regularidade" na contratação de bandas musicais no município.  

Além disso, a justiça quer ver os processos licitatórios que ensejaram na contratação das bandas para o carnaval 2013.

Do Blog de Rosalie Arruda