Os prefeitos de
52 municípios, em situação de emergência por causa dos efeitos da estiagem no
Rio Grande do Norte, podem assinar o Termo de Cooperação Técnica com a
Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), a partir da próxima
segunda-feira (17), até o dia 28 de setembro, para que o município possa ser
beneficiado com a Operação Pipa estadual.
Os recursos, com
valor global inicial de R$ 2,6 milhões, são provenientes do Governo Federal,
através do Ministério da Integração, e foram disponibilizados para atender os
municípios afetados pelo longo período de estiagem.
O prefeito deve
procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, entre os dias
17 e 28 de setembro, das 8 às 17h. Para a assinatura do Termo, é necessário
trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e
comprovante de residência.
Com informações da Ascom-Sejuc
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