sexta-feira, 7 de setembro de 2012

TRE nega recurso, mas TSE garante Gija e Thiago em campanha até julgamento da candidatura

Os tribunais locais negaram o amplo direito de defesa aos candidatos Gija e Thiago, à terceira instância do judiciário, mas o TSE garantiu a liminar para que os mesmos sigam em campanha até julgamento definitivo em Brasília.
Mais uma vez, a ação judicial contou com a competência do Dr. Erick Pereira, que acionou também o TSE, que deferiu positivamente para os candidatos da oposição de Tangará.
”Pelo exposto, recebo a reclamação como ação cautelar e defiro o pedido cautelar, a fim de determinar que o juízo eleitoral se abstenha de cancelar os registros dos candidatos impetrantes e assegurar o direito de prosseguirem com seus atos de campanha, inclusive alusivos à propaganda eleitoral, enquanto o pedido de registro estiver sub judice, nos termos dos arts. 45 da Res.-TSE nº 23.373/2011 e 16-A da Lei nº 9.504/97.  Comunique-se, com urgência, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”, eis um trecho da sentença.
A decisão partiu do Ministro Arnaldo Versiani, que fez a relatoria da concessão de medida cautelar.
Resumindo… A campanha em Tangará segue com Gija e Thiago até julgamento do TSE, colocando abaixo as decisões do Juiz da 53º Zona Eleitoral e da Corte Eleitoral potiguar. Segundo informações, a Festa é grande em Tangará por parte dos aliados de Gija.
Fonte: Blog do Wallace

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