O novo decreto, de número 23.037, assinado neste dia 9 de
outubro, prorrogando a situação de
emergência por mais 180 dias (seis meses) nos 139 município potiguares
atingidos pela seca foi publicado no Diário Oficial do Estado desta
quarta-feira (10). De acordo com a Coordenadoria Estadual
da Defesa Civil, o novo Decreto tem como objetivo garantir a continuidade das
ações de combate à estiagem. “As medidas para redução dos danos
causados pela falta de chuvas serão continuadas ao longo da vigência do
decreto. A prorrogação garante respaldo jurídico nas ações que cada secretaria
estadual está desenvolvendo”, afirmou o titular da Coordenadoria,
coronel Josenildo Acioly.
Conforme explicações do coordenador, o
Governo do Estado garantiu o repasse de R$ 10 milhões através do Ministério da
Integração Nacional. Os recursos estão disponíveis na conta da
Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e sendo utilizados na contratação de
carros-pipa, compra de insumos para alimentação dos rebanhos e recuperação de
poços artesianos. Todas as contratações relacionadas às ações contra a estiagem
no Rio
Grande do Norte estão sendo feitas com dispensa de
licitação.
O Executivo Estadual pleiteia, ainda, o
repasse de mais R$ 2,3 milhões pela União para a instalação de 160 poços
artesianos nos municípios atingidos pela estiagem. “Caso a situação
persista, será feito um processo de reconhecimento de codificação de desastre,
mudando de estiagem para seca, com a possibilidade de liberação de mais
recursos. Tudo isto, porém, depende dos estudos técnicos climatológicos”,
ressaltou o coordenador da Defesa Civil Estadual.
Com informações do G1RN
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