Francisco Dantas: Coligação denuncia compra de votos

Ao que parece, não foi apenas em Mossoró que a compra de votos está sendo denunciada após as eleições do dia 7 de outubro. No município de Francisco Dantas, a 389 quilômetros de Natal, a coligação “A Nova Francisco Dantas”, composta por PP, PDT, PSB e PSD, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra a diplomação do atual prefeito, Gilson Dias, do PTB, eleito na cidade para mais quatro anos, acusando-o também de comprar votos.

A chamada “captação ilícita de sufrágio” praticada por Gilson Dias, segundo a representação da coligação, teria ocorrido de várias e diversas maneiras, mas principalmente pela troca de material de construção por votos. Foram cerca de 10 pessoas beneficiadas pelo “esquema”.

Segundo o advogado José Nery Fernandes de Oliveira, autor da representação. No dia 25 de setembro, foi flagrado e apreendido, na zona rural do município, um caminhão que fazia distribuição de material de construção, ligado aos candidatos da Coligação “Unidos para avançar”, que tinha como integrantes prefeito Gilson Dias e vice-prefeito Ribeiro Alecrim, ambos os candidatos a reeleição. “Em decorrência de tal flagrante foi requerido ao competente Juízo Eleitoral que se dignasse em determinar busca e apreensão na residência dos envolvidos e Investigados. Busca e apreensão esta que logrou expressivo êxito, posto que, localizou, nas casas dos candidatos à Prefeito Gilson Dias e Vice Prefeito, ora Investigados, inúmeros documentos que os ligam, diretamente, ao abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio”.disse o advogado que aina destacou a distribuição de água potável aos moradores, em troca do benefício dos votos, excluindo, inclusive, as pessoas não simpatizantes da sua coligação.

Para a Justiça Eleitoral, é vedado doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o fim de obter-lhe o voto. Por isso, o simples ato de oferecer ou prometer dinheiro, brinquedos, imóveis, vestuário, cestas básicas, tratamento médico, utensílios para casa, material de construção, empregos públicos ou privados, já pode configurar a “compra de votos”. A conduta é proibida desde o registro da candidatura até o dia da eleição. A desobediência à lei é punível com multa de mil a cinqüenta mil UFIR e cassação do registro ou do diploma, desde que comprovado o fato. A comprovação, vale lembrar, é do ato em si, e não da gravidade do fato ou da capacidade de influenciar no resultado do pleito.

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