quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Joaquim Barbosa toma posse na presidência do STF


O ministro Joaquim Barbosa estava à frente do julgamento do mensalão, como ministro relator do processo, e assume hoje a presidência do STF
O ministro Joaquim Barbosa tomará posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (22). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O ministro Ricardo Lewandowski assumirá a vice-presidência do Tribunal.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas e passou a integrar o STF após convite do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, quando atuava como procurador no Rio de Janeiro.

O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como "o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão".

O novo presidente do Supremo costuma se envolver em discussões com colegas no plenário. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor do processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Joaquim Barbosa sinalizou que, como presidente, deve priorizar "a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões". Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal tem duração de dois anos.

Com informações da Agência Brasil

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