O Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciou na manhã desta terça-feira os números de sua atuação durante o ano de 2012, no Rio Grande de Norte. Foram, simplesmente, 1.337 ações de impugnação do registro de candidatura, 75 de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária, 72 representações por irregularidades na propaganda somente em Natal, além de 1.346 pareceres em ações que tramitam na Justiça Eleitoral. E o que mais impressionou foi o “alto aproveitamento” desses processos.
Afinal, das 1.337 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs) ajuizadas, 284 foram julgadas procedentes, sendo 69 por conta da chamada “Lei da Ficha Limpa”, e outras 646 foram consideradas improcedentes a pedido dos próprios promotores eleitorais, após os candidatos, partidos ou coligações sanarem os problemas apontados.
A atuação do MP Eleitoral em 2012 resultou também na perda de cargo eletivo de 48 políticos por desfiliação sem justa causa, a chamada infidelidade partidária. Ao todo, das 75 ações do tipo ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, 66 já foram julgadas este ano e em 72% dos casos o Tribunal Regional Eleitoral julgou procedente o pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato daquele que mudou de partido.
A Procuradoria Regional Eleitoral atuou ainda em outras 52 ações de infidelidade partidária das quais não foi a autora. Dessas, 42 já foram julgadas, sendo que em 38 o Tribunal decidiu em consonância com os pareceres do MP Eleitoral, um índice de 90%.
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