O juiz Vandemberg de Freitas Rocha, titular da 4ª Vara Criminal de Campina
Grande, condenou nesta terça-feira (13) o motorista Jobson Clemente, de 23
anos, a dois anos de prisão em regime aberto por ter causado o acidente que
envolveu o humorista Jozenilton Veloso, de 39
anos, o Shaolin.
De acordo com a sentença,
como o réu preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal, como não ter
antecedentes criminais e ser réu primário, a pena será convertida em prestação
de serviços à comunidade e o pagamento de três salários mínimos a entidades a
ser definidas pelo juiz. Ainda segundo o juiz, não houve qualquer culpa de
Shaolin no acidente, constatado nos autos o laudo da Polícia Rodoviária Federal
(PRF), confirmando que Jobson Clemente invadiu a contramão no momento do
acidente, que aconteceu em 18 de janeiro de 2011.”Não há dúvida quanto a
autoria e materialidade delitiva no crime de lesão corporal na direção de
veículo automotor. Foi imprudente, portanto. A primariedade do réu é
inconteste, tem boa conduta social, não há motivo de particular relevância que justifique
o delito e não se apresenta com personalidade voltada à prática delitiva. A
consequência foi gravíssima, vez que a vítima se encontra em estado vegetativo,
em decorrência das lesões sofridas. A conduta da vítima não contribuiu para a
cena delitiva”, concluiu o magistrado.
A defesa considerou o
resultado da sentença justo.“Ficamos bastante satisfeitos com o resultado da
sentença. Desde o início, não esperávamos que a pena foi exacerbada. O juiz
cumpriu apenas o que está determinado no Código Penal”, afirmou Rodrigo Celino.
Para o advogado, a decisão de recorrer da sentença ficará sob a
responsabilidade da família do humorista. “Ainda vou conversar com a família para decidir o que ela
pretende fazer, se vai recorrer ou não do resultado da sentença”.
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