Em mais uma decisão, os ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) acompanharam por unanimidade o entendimento da
ministra Luciana Lóssio e rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo
Partido dos Trabalhadores (PT) de Serra do Mel. Com isso, fica mantida a
decisão inicial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que reconheceu a
legalidade da candidatura e a consequente vitória da candidata Maria Lúcia de
Oliveira, "Irmã Lúcia" (PMDB), como futura prefeita de Serra do Mel.
O impasse em relação ao resultado das eleições
municipais de 7 de outubro em Serra do Mel ocorreu porque o candidato da
oposição, sindicalista Manoel Cândido da Costa (PT), superou a candidata
governista "Irmã Lúcia" nas urnas, mas ele estava com a candidatura a
prefeito impugnada por não ter prestado contas da campanha eleitoral de 2010,
quando foi candidato a deputado estadual. Mesmo assim, ele disputou a
prefeitura. Com isso, os votos obtidos por ele na recente eleição foram
considerados nulos pela Justiça Eleitoral, que declarou "Irmã Lúcia"
eleita.
A diplomação dos eleitos em Serra do Mel foi
definida para o próximo dia 16, pelo juiz eleitoral da 34ª Zona de Mossoró,
Pedro Cordeiro Junior. A solenidade será às 18h, na Câmara Municipal. Os
diplomas serão conferidos aos eleitos e aos três primeiros suplentes de
vereador de cada coligação partidária.
Fonte: O Mossoroense
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