Após reunião realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.
A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), que discutiram o veto ao Projeto de Lei 87/2011 (Porte de arma integral para os agentes penitenciários). Na reunião em Brasília, eles também definiram outras medidas para reverter essa decisão presidencial, no intuito de assegurar e garantir esse direito à segurança dos agentes penitenciários do país.
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, fez questão de participar do encontro. “A gente tem acompanhado de perto essa luta e já vínhamos participando das reuniões desde o início da elaboração do projeto. Agora, com esse veto da presidenta Dilma, não vamos medir esforços para tentar reverter a decisão e assegurar um direito que é prioridade para a segurança da nossa categoria”, comentou.
Um deles é que será confeccionada uma carta aberta a toda a sociedade, a qual deverá ser distribuída em um ato público a ser realizado no dia 23 de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar assinaturas de repúdio contra o veto da presidenta. O outro ponto é a paralisação nacional de 24 horas nas unidades prisionais.
Também será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao movimento para deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo indeterminado, caso o veto não seja derrubado antes.
O presidente da Fenaspen explica que todos os prazos foram definidos respeitando os prazos legais, que a paralisação requer. “A principio nossa intenção era de realizar a paralisação no dia 23 de janeiro, para dar mais agilidade, mas infelizmente devido aos prazos legais referentes a todas as questões jurídicas de publicações e comunicados as autoridades competentes para que a paralisação e até mesmo a greve não sejam consideradas ilegais, foram definidas então essas datas. Mas esperamos que todos os Estados venham somar conosco, já que essa luta não é individual de cada Estado, todos irão se beneficiar com a lei, então precisamos do apoio maciço de toda a categoria em nível de Brasil, pois temos que mostrar a nossa força neste momento”, relatou Anunciação.
Com informações da Assessoria Sindasp/RN
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