quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Serra do Mel: TRE decide que eleição suplementar será realizada em Abril


Na eleição que será realizada no próximo dia 7 de abril, estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.

Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que tenham domicílio eleitoral de, no mínimo, um ano antes da data marcada para as eleições, ou seja, 7 de abril de 2012, e estejam filiados a partido político pelo mesmo prazo, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo superior.

Convenções
A formação das coligações e escolha dos candidatos serão realizadas no período de 1º. a 15 de fevereiro de 2013. 

Registro de Candidaturas: 
O prazo para entrega em cartório do requerimento de registro dos candidatos será encerrado às 19h do dia 22 de fevereiro de 2013.

Propaganda Eleitoral: 
Somente será permitida a partir do dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação.




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