A Secretaria de Administração do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publica hoje um edital com a lista
dos bens do Poder Judiciário que são classificados como ''inservíveis'' e estão
disponíveis para alienação, mediante doação. A relação completa do material, um
total de 931 bens, está disponibilizada na Divisão de Patrimônio do TJ/RN, que
se localiza na avenida da Integração, no bairro de Lagoa Nova.
A determinação é do presidente do
TJ/RN, desembargador Aderson Silvino, conforme decisão exposta no Processo
Administrativo nº 100622/2011-7, que tornou públicos os bens que serão
disponibilizados, entre eles, material de informática, móveis, entre outros
bens permanentes.
Os bens são assim classificados
após atingirem um ponto de depreciação em relação ao valor de mercado, mas
ainda com condições de uso. Desta forma, serão doados para municípios, empresas
públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas
de utilidade pública. Os interessados deverão apresentar requerimento, com
documentação em anexo, que comprovem a sua utilidade pública, ou os que fazem
parte dos órgãos e entidades, à Secretaria de Administração.
Nenhum comentário:
Postar um comentário