Cura Gay: A Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara aprovou há pouco, por votação simbólica, o projeto de
decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a
orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay". A
matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.Leia mais...
Leia da Copa: A Procuradoria-Geral da República
(PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o cancelamento
de vários itens da Lei Geral da Copa. Aprovada em junho do ano passado, a norma
tem regras para a Copa das Confederações, em andamento, a Copa do Mundo de 2014
e a Jornada Mundial da Juventude, que será realizada em julho. O relator do
caso é o ministro Ricardo Lewandowski. Leia mais...
Conta de
Luz: O Senado Federal
aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 609/2013, que desonera
produtos da cesta básica e subsidia descontos na conta de luz para indústrias e
consumidores residenciais. A parte da MP que trata de energia elétrica é
originária de outra medida provisória, a 605, que não foi votada a tempo pelo
Congresso, perdeu a validade, mas foi incorporada ao texto pelo relator da
medida, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP). A medida provisória segue agora para
sanção presidencial. O texto foi aprovado sem emendas, da mesma maneira como
foi encaminhado pela Câmara dos Deputados. Leia mais...
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