Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em
2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o
processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do
Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras
estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa
Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de
titularidade da terra.
A orientação é que os
responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para
regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro
todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro,
mais de mil contratos apresentavam problemas.
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