O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da
Procuradoria-Geral de Justiça, está interessado na aquisição de terreno nas
áreas urbanas dos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Goianinha e Pedro
Avelino para construção das sedes próprias das Promotorias de Justiça nas
referidas Comarcas. Os interessados na venda deverão formular proposta que será
submetida à análise. A propriedade deve ter, obrigatoriamente, dimensões de, no
mínimo, 20m x 30m.
A proposta, deverá ser entregue em envelope lacrado, com a identificação do proprietário, seus dados pessoais, telefone, e-mail, localização, instalações existentes, descrição do terreno, área disponível e o valor do imóvel. O prazo da oferta é até o próximo dia 29 (sexta-feira), no horário de 8 às 17h, no Setor de Protocolo da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada na rua Promotor Manoel Pessoa Neto, 97, Candelária.
A validade da proposta deverá ser de 60 dias, contados da data do recebimento pelo MP. Os terrenos oferecidos deverão também ficar disponíveis para realização de vistoria sempre que necessário durante a validade do contrato. O interesse do Ministério Público Estadual não implica em obrigatoriedade de aquisição do terreno ou de aceite de qualquer proposta apresentada.
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