Mais de 90% das unidades prisionais do estado não têm condições de receber presos

Da redação do Giro RN com informações do TJRN

 

Depois de inspecionar 22 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenaram as ações do Mutirão Carcerário 2013 nos pólos de Natal e Mossoró destacaram a realidade de abandono que vive sistema prisional do RN.

Em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (3), os magistrados Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães, fizeram questão de afirmar a precariedade do sistema carcerário. “A situação é de abandono e caos. Fisicamente, as unidades estão em péssimo estado”, ressaltou o juiz Esmar Custódio. “Onde está a força do poder do Estado para resolver esta situação?”, indaga o representante do CNJ. A constatação é de que entre 90% e 95% das unidades prisionais do Estado não têm condições para recebimento de presos.

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Mutirão Carcerário: mais de mil processos já analisados

O Mutirão Carcerário, realizado pelo Poder Judiciário potiguar, completou 15 dias de inspeções e os primeiros números, relacionados às revisões processuais, foram considerados bons pelo magistrado Esmar Custódio Filho, juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos do mutirão no Rio Grande do Norte. O esforço coordenado se estende até o dia 3 de maio.

De acordo com os dados preliminares, uma média de 1.200 processos já foram analisados, o que resultará, praticamente, em 8% a 10% de benefícios que serão concedidos. “Mas, os números exatos ainda estamos apurando”, explica o magistrado. Entre os benefícios, o juiz Esmar Custódio aponta a liberdade condicional, extinção de pena, liberdade provisória, tanto para presos condenados, quanto para aqueles que estão custodiados.