A Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, analisou na última quarta-feira, 19/06, o Projeto de Lei
nº 3877/2012, de autoria do Sr. Irajá Abreu. O projeto tem por objetivo reduzir
à zero as alíquotas de contribuições para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre
operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos,
bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.
Após apresentar parecer favorável à aprovação do
texto, o relator do projeto, Deputado Federal Roberto Balestra, foi questionado
por Betinho Rosado se o Cloreto de Sódio (Sal) fazia parte dos itens
beneficiados com a desoneração. Diante da negativa do relator, o Deputado Federal Betinho
Rosado sugeriu, portanto, a inclusão do sal junto aos itens a serem desonerados
no projeto, principalmente devido sua importância na alimentação de todas as
espécies citadas, o que foi acatado imediatamente pelo Deputado Balestra.
