A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal
ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, visando o
reconhecimento judicial do Estádio Juvenal Lamartine como bem de valor
histórico-cultural para a cidade de Natal. O Inquérito Civil nº 02/2011 foi
instaurado em outubro de 2011 pela Promotoria de Justiça do meio ambiente, a
partir do desarquivamento do Procedimento Administrativo nº 43/2003, para
apurar notícias de uma possível venda do Estádio Juvenal Lamartine.
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