Policiais civis da cidade de Goianinha
deflagraram na manhã desta sexta-feira (28) a Operação “Gás Legal”. A ação teve
por objetivo combater a venda ilegal de gás de cozinha e culminou com a prisão
de Renério Pereira da Silva e a apreensão de grande quantidade de botijões de
gás que estavam sendo vendidos de forma clandestina, sem preencher os
requisitos mínimos de segurança estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo
– ANP.
A Polícia Civil estava investigando a venda
ilegal de gás de cozinha em Goianinha há aproximadamente 45 dias.
Anteriormente, a Polícia Civil já havia realizado uma reunião com os
comerciantes. Na ocasião, os donos dos estabelecimentos foram orientados para
que se adequassem às normas da legislação vigente de comercialização de gás e
informados de que a venda ilegal do produto é conduta tipificada como crime
contra ordem econômica, previsto no art. 1°, I da Lei 8.176/99.
“O estabelecimento autuado no hoje, desprezou o
alerta da polícia, acreditando que continuaria vendendo de forma ilegal,
expondo a vida das pessoas que manipulavam os botijões e os consumidores, pois
não se sabe a real procedência do produto, além do perigo gerado para
vizinhança, pois os botijões estavam sendo acondicionados de forma
absolutamente inadequada, gerando risco iminente de uma grande explosão”,
afirmou o Delegado Wellington Guedes Segundo.
Durante a operação, os policiais da delegacia de
Goianinha realizaram uma campana próximo ao estabelecimento onde estava sendo
comercializado ilegalmente o gás de cozinha e aguardaram o exato momento em que
um popular comprou um botijão, confirmando a venda ilegal.
“Após a efetiva constatação, abordamos o
indivíduo e foi dado voz de prisão. Não houve resistência à prisão por parte do
comerciante que foi encaminhado para delegacia onde será autuado em flagrante
delito, pela prática de crime contra ordem econômica”, disse o Chefe de
Investigação Izaltino Neto.
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